Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador pedagógico do ensino infantil, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Presidente do Instituto de previdência própria.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Assessor da Controladoria, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador de Material, patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador dos transportes municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de subcoordenador de protocolo e arquivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de Infraestrutura e urbanismo do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de cultura, comunicação e turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de ESporte e lazer do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de meio ambiente do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de geração de emprego e renda do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de educação do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de agricultura do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Procuradora Geral do município, e finanças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Controladora geral do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Chefe de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de Assistência social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de saúde e saneamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de finanças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de administração e planejamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor VICENTE DE FREITAS FILHO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor MAX DECARTE MACEDO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor LUIZ OLIVEIRA NETO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor LUIS ANTÔNIO LEITE FILHO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor JOSIEL DE SOUZA LIMA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor JOÃO PAULO FERREIRA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor JAILTON MONTEIRO DANTAS, e dá outras providências.