Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material para decoração natalina, destinada a ornamentação do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação de Serviços Cartoriais destinados aos inscritos no Cadastro Único dos programas sociais e ações da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Concede Progressão Funcional Vertical a servidora Valdilaine dos Santos Queiroz, nos termos da Lei Municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Constitucional do Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, José Flávio Morais, no uso das suas atribuições legais, contidas no Art. 26, inciso II, alínea c e Art. 138, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, Nomear membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº 397/2011, respeitando os segmentos e as paridades descritos na Lei.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA ANTONIA ALBUQUERQUE SOUSA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DORMERINA DE ARAUJO FERNANDES e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA AO AGENTE ADMINISTRATIVO E ADL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Designação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE desse município e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor CARLOS ANTONIO DE ARAUJO e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor ARI PAULINO DE FREITAS e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LINDOVAM GOMES CARVALHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO ARNALDO DE FREITAS JUNIOR e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUEILA MARIA DANTAS DE MELO PINHEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora EDINILMA BARBOSA BRASIL e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas a título de Benefício Eventual a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionados nas secretarias Municipais de Rodolfo Fernandes e órgão vinculados.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado ao Aquisição de Material de esportivo e de lazer destinado as atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado ao Contratação de um Recreador de Atividades (sanfoneiro), destinado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Idoso para o Exercício 2021.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa Emergencial destinado a Contratação de empresa para a instalação de uma rede de distribuição de gás medicinal (AR COMPRIMIDO MEDICINAL OXIGÊNIO), no Hospital Municipal MAMÃE SOCORRO do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Israel Pequeno de Souza, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado ao Pagamento de inscrição de servidores do Município de Rodolfo Fernandes/RN, no SEMINÁRIO EMPRETEC, realizado pelo SEBRAE.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para futuras contratações de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos de proteção individual destinado aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Secretaria Municipal de Assistência Social.
