Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4944 registros

Portaria: 179/2021 01/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do(a) cargo comissionado na função de subcoordenador de obras, e dá outras providências.

Portaria: 180/2021 01/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do(a) cargo comissionado na função de subcoordenador de tributação, e dá outras providências.

Portaria: 181/2021 01/04/2021

Dispõe sobre a nomeação do(a) cargo comissionado na função de secretário municipal de Esporte e lazer, e dá outras providências.

Portaria: 153/2021 31/03/2021

Concessão de Férias, Agente: Maria do Disterro Silva Mendes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg, Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo

Portaria: 154/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARTA LÚCIA DE OLIVEIRA e dá outras providências

Portaria: 155/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SAMYLLA CÍNTIA COSTA E SILVA CARMO e dá outras providências.

Portaria: 156/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DOMERINA DE ARAÚJO e dá outras providências.

Portaria: 157/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providências.

Portaria: 158/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO e dá outras providências.

Portaria: 159/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS e dá outras providências

Portaria: 160/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAVISON KAIO COSTA POMPEU e dá outras providências.

Portaria: 161/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSÉ EUZIMAR OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 162/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS ANTONIO DE ARAÚJO e dá outras providências.

Portaria: 163/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ELIONALDO OLIVEIRA SILVA e dá outras providências.

Portaria: 164/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO DE ASSIS CASSIMIRO GONÇALVES e dá outras providencias.

Portaria: 165/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MISAEL AGNELO MELO QUEIROZ e dá outras providências.

Portaria: 167/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Marcela Daiara Fernandes Araújo e dá outras providências.

Portaria: 169/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Izabel Catarina Lopes Dias e dá outras providências.

Portaria: 166/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Nivaldo de Souza e dá outras providências.

Portaria: 170/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Deodoro Inácio de Oliveira Negreiros e dá outras providências.

Portaria: 171/2021 31/03/2021

Concede progressão funcional horizontal ao servidor Francisco Deróssio da Silva, e dá outras providências.

Portaria: 172/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a exoneração de Francisco Leudiene Gomes Carvalho, e dá outras providências.

Portaria: 173/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a exoneração de Yara Cristina Miranda Regis, e dá outras providências.

Portaria: 174/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Erykson Elisiário de Oliveira Silva

Portaria: 175/2021 31/03/2021

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Camilla Daniele Medeiros Carlos de Amorime dá outras providências.

Portaria: 177/2021 31/03/2021

Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal de acompanhemento e controle social do Fundeb-CACS-FUNDEB e dá outras providêmcias.

DECRETO: 010/2021 31/03/2021

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2021 31/03/2021

“Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais, o expediente do dia 1° de abril do corrente ano, na forma que indica e dá outras providencias”.

Portaria: 151/2021 30/03/2021

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de preço para aquisição futura e parcelada de material elétrico destinado a manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 152/2021 30/03/2021

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN.

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