Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ANTONIA ALBUQUERQUE SOUZA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor LUCAS FERREIRA GOMES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor DONATO JUNIOR DE HOLANDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor CARLOS CLESSER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEIDE MIRANDA COSTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de suplente do conselho tutelar do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Concessão de licença maternidade para a servidora MARIA LINAIARA BATISTA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo "marmitex" com refrigerante ou suco em atendimento as demandas da secretarias municipais de Rodolfo Fernandes/RN.
Recepciona no âmbito do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.676, de 22 de junho de 2021, e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais) e dá outras providências".
"Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o decreto estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021, e dá outras providências".
Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal do instituto de previdência própria de Rodolfo Fernandes - RODOLFOPREV, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço para aquisição de material escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino infantil, fundamental e dos programas sociais do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de preparação e digitalização de documentos fisícos.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais) e dá outras providências".
Denomina o bairro EMÍLIO BARBOSA DE OLIVEIRA e suas respectivas ruas no loteamento residencial vila paulista, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN.
Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o decreto Estadual nº 30.631, de 04 de junho de 2021 que prorroga a vigência do decreto Estadual nº 30.596, de 21 de maio de 2021 e dá outras providências.
Designa comissão especial de servidores municipais para gerir processo seletivo para contratação provisória de servidores e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ANA KEDNA RODRIGUES SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO BATISTA DE MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERICK MICHAEL SILVA DE MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora NADJA KARLA OLIVEIRA ALMEIDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidora MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA e dá outras providências.
