Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5061 registros

DECRETO: 054/2021 25/10/2021

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 053/2021 18/10/2021

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.00,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências.

Portaria: 329/2021 15/10/2021

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa Emergencial” destinado a Contratação de empresa para a instalação de uma rede de distribuição de gás medicinal (AR COMPRIMIDO MEDICINAL OXIGÊNIO), no Hospital Municipal MAMÃE SOCORRO do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

DECRETO: 052/2021 15/10/2021

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 326/2021 14/10/2021

“CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 327/2021 14/10/2021

“CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 328/2021 14/10/2021

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEIS: 781/2021 14/10/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.00,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências.

Portaria: 325/2021 08/10/2021

Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Israel Pequeno de Souza, e dá outras providencias.

DECRETO: 051/2021 07/10/2021

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 050/2021 06/10/2021

Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.

Portaria: 324/2021 05/10/2021

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado ao Pagamento de inscrição de servidores do Município de Rodolfo Fernandes/RN, no SEMINÁRIO EMPRETEC, realizado pelo SEBRAE.

DECRETO: 049/2021 05/10/2021

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 320/2021 04/10/2021

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em exames para diagnósticos por ultrassonografia, para atender a demanda do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 321/2021 04/10/2021

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para futuras aquisições parcelada de material Odontológico destinado ao uso nos consultórios odontológicos do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 322/2021 04/10/2021

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para futuras contratações de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava jato), para atender, sob demanda, as necessidades dos órgãos do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 323/2021 04/10/2021

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para futuras contratações de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos de proteção individual destinado aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria: 318/2021 01/10/2021

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Alcilene Gomes de Menezes Silva, e dá outras providências.

Portaria: 319/2021 01/10/2021

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Myrelly Morais Torres, e dá outras providências.

Portaria: 307/2021 30/09/2021

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO NILO DA SILVA e dá outras providências.

Portaria: 308/2021 30/09/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora RAIMUNDA MARIA DE MELO e dá outras providências.

Portaria: 309/2021 30/09/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA BEZERRA CAVALCANTE e dá outras providências.

Portaria: 310/2021 30/09/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LUZIANA BEZERRA DE ARAUJO AQUINO e dá outras providências.

Portaria: 311/2021 30/09/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NIELMA FILGUEIRA MOURA e dá outras providências.

Portaria: 312/2021 30/09/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ELZA SARAIVA e dá outras providências.

Portaria: 313/2021 30/09/2021

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE e dá outras providencias.

Portaria: 314/2021 30/09/2021

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA e dá outras providencias.

Portaria: 315/2021 30/09/2021

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO EDIGLÊ SILVA FEITOSA e dá outras providencias.

Portaria: 316/2021 30/09/2021

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Contratação de empresa especializada, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE – CNES, incluindo material/insumo para a confecção/produção de Próteses Dentárias junto ao Sistema Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.

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