Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Concede Progressão Funcional Vertical a servidora Valdilaine dos Santos Queiroz, nos termos da Lei Municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
Declara situação anormal caracteriza como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Constitucional do Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, José Flávio Morais, no uso das suas atribuições legais, contidas no Art. 26, inciso II, alínea c e Art. 138, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, Nomear membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº 397/2011, respeitando os segmentos e as paridades descritos na Lei.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO AGENTE ADMINISTRATIVO E ADL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DORMERINA DE ARAUJO FERNANDES e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA ANTONIA ALBUQUERQUE SOUSA e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.200,00 (duzentos e trinta mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora EDINILMA BARBOSA BRASIL e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUEILA MARIA DANTAS DE MELO PINHEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO ARNALDO DE FREITAS JUNIOR e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LINDOVAM GOMES CARVALHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor ARI PAULINO DE FREITAS e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor CARLOS ANTONIO DE ARAUJO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Designação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE desse município e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado ao Contratação de um Recreador de Atividades (sanfoneiro), destinado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Idoso para o Exercício 2021.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado ao Aquisição de Material de esportivo e de lazer destinado as atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionados nas secretarias Municipais de Rodolfo Fernandes e órgão vinculados.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas a título de Benefício Eventual a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
