Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Centro de Saúde da zona Rural e da outras providências.
Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública para a construção do Plano Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN, quadriênio 2022 2025, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ROZENILDA NUNES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO EDIGLEY DE BRITO MOURA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO MENDES LOPES SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Rômulo Pascoal de Oliveira, e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para Contratação futuras e parceladas de fornecimento de combustível na capital do Estado do RN, para abastecimentos dos veículos que vão a serviço do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração de CIBELLE SOUSA CORDEIRO e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Centro de Saúde da zona urbana e da outras providências.
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal nº 313/2007.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora MYRELLY MORAIS TORRES, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora MARIA ALCILENE GOMES DE MENEZES SILVA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora ANTONIA JANIKEVIA RODRIGUES SILVA LOPES, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 43.364,50 (quarenta e três mil e trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) para atender o estado de calamidade pública definido pelo Decreto do Executivo nº 010, de 31 de marco de 2021 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão licença para tratar de interesses particulares a servidora CAMILLA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM e dá outras providencias.
Recepciona no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.795, de 04 de agosto de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para futuras aquisições parcelada de material Odontológico destinado ao uso nos consultórios odontológicos do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para Contratação de empresa para o fornecimento futuro e parcelado de gêneros de alimentação destinado a merenda escolar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas a título de Benefício Eventual a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
