Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5061 registros

Portaria: 367/2021 06/12/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTINA LEITE SILVA e dá outras providências.

Portaria: 365/2021 03/12/2021

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO URFIM (UNIDADE DE REFERENCIA FISCAL DO MUNICÍPIO) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 366/2021 03/12/2021

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em assessoria, consultoria e assistência técnica nas áreas fiscal e tributária destinada a Secretaria Municipal de Finanças de Rodolfo Fernandes/RN.

DECRETO: 067/2021 02/12/2021

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 356/2021 30/11/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA SUELI MAIA HOLANDA e dá outras providências.

Portaria: 357/2021 30/11/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora PATRICIA CARLA ANGELICO NASCIMENTO ARAUJO e dá outras providências.

Portaria: 358/2021 30/11/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora EVANDA MARIA TORRES e dá outras providências.

Portaria: 359/2021 30/11/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 360/2021 30/11/2021

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CLOVIS NOGUEIRA DE AQUINO e dá outras providências.

Portaria: 361/2021 30/11/2021

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE CARLOS DE SOUZA e dá outras providências.

Portaria: 362/2021 30/11/2021

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DA COSTA e dá outras providências.

Portaria: 363/2021 30/11/2021

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA e dá outras providencias.

Portaria: 364/2021 30/11/2021

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 066/2021 30/11/2021

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências”.

LEIS: 791/2021 29/11/2021

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 065/2021 29/11/2021

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 354/2021 26/11/2021

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para futuras contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados aos Programas Sociais e para o Hospital Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 355/2021 26/11/2021

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de Preço para futuras contratação de empresa especializada para aquisição futura e parcelada de material de consumo, destinado as necessidades das secretarias municipais de Rodolfo Fernandes/RN.

LEIS: 790/2021 25/11/2021

Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no Calendário de Eventos Oficial do Município de Rodolfo Fernandes – RN.

Portaria: 352/2021 24/11/2021

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material para decoração natalina, destinada a ornamentação do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 353/2021 24/11/2021

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa, para atualização da galeria de fotos das autoridades ex-prefeitos do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

LEIS: 785/2021 23/11/2021

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias.

LEIS: 786/2021 23/11/2021

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias.

LEIS: 787/2021 23/11/2021

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias.

LEIS: 788/2021 23/11/2021

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias.

LEIS: 789/2021 23/11/2021

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias.

Portaria: 350/2021 22/11/2021

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação de Serviços Cartoriais destinados aos inscritos no Cadastro Único dos programas sociais e ações da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 351/2021 22/11/2021

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 064/2021 22/11/2021

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 063/2021 17/11/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

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