Dispõe sobre a Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Rodolfo Fernandes, estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias.
Declara ponto facultativo no Município do Rodolfo Fernandes nos dias 24 e 31 de dezembro, altera datas da Feira Livre, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora MARIANE CAREN DE LIMA MELO, e dá outras providencias.
Dispões sobre o código tributário municipal de Rodolfo Fernandes RN e as normas gerais de direito tributário aplicável no Município.
Torna o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes em Política Pública Permanente do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a instituição de Cadastro e do "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA) no Município de Rodolfo Fernandes, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa, para a confecção de corrimão, destinado as unidades de saúde do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada para realização de Show Pirotécnico para as festividades do Réveillon 2022, a ser realizada em 31/12/2021, com fornecimento de fogos de artifício, montagem e execução.
Convoca a Etapa Municipal da Conferência preparatória para a IV Conferência Nacional de Educação CONAE 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Organizadora Municipal, para a III Conferência Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes COMERF e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTINA LEITE SILVA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO URFIM (UNIDADE DE REFERENCIA FISCAL DO MUNICÍPIO) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em assessoria, consultoria e assistência técnica nas áreas fiscal e tributária destinada a Secretaria Municipal de Finanças de Rodolfo Fernandes/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA SUELI MAIA HOLANDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora PATRICIA CARLA ANGELICO NASCIMENTO ARAUJO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora EVANDA MARIA TORRES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CLOVIS NOGUEIRA DE AQUINO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE CARLOS DE SOUZA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DA COSTA e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para futuras contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados aos Programas Sociais e para o Hospital Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
