Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5464 registros Informações atualizadas em: 03/08/2026 - 11:23:25

Portaria: 406/2022 27/12/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO e dá outras providências.

Portaria: 405/2022 27/12/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO e dá outras providências.

Portaria: 404/2022 27/12/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE e dá outras providências.

Portaria: 403/2022 27/12/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO EDIELSON PEREIRA BRASIL e dá outras providências.

Portaria: 402/2022 27/12/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA TEANKYDYS LEYMANGE SILVA NUNES e dá outras providências.

Portaria: 401/2022 27/12/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO e dá outras providências.

Portaria: 400/2022 27/12/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO e dá outras providências.

Portaria: 399/2022 27/12/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências.

Portaria: 398/2022 27/12/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ABEL ANGELICO NASCIMENTO e dá outras providências.

Decreto: 077/2022 26/12/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 186.900,00 (cento e oitenta e seis mil e novecentos reais) e dá outras providências”.

Leis: 822/2022 23/12/2022

Dispõe sobre a atualização legislativa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN para alinhamento com a Legislação Federal e dá outras providências.

Decreto: 076/2022 23/12/2022

Estabelece recesso de final de ano, aos servidores dos órgãos da Administração Pública Municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

Portaria: 397/2022 20/12/2022

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto: 075/2022 19/12/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.100,00 (duzentos e vinte e seis mil e cem reais) e dá outras providências”.

Portaria: 396/2022 12/12/2022

Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2023 dá outras providências.

Portaria: 395/2022 08/12/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTINA LEITE SILVA e dá outras providências.

Decreto: 074/074 08/12/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 183.100,00 (cento e oitenta e três mil e cem reais) e dá outras providências”.

Portaria: 393/2022 07/12/2022

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado ao Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados aos Programas Sociais e para o Hospital Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 394/2022 05/12/2022

“CONCEDER DIÁRIA A ENGENHEIRA CIVIL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto: 073/2022 02/12/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 392/2022 30/11/2022

Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DE FATIMA GALDENCIO CAVALCANTE e dá outras providencias.

Portaria: 391/2022 30/11/2022

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providencias.

Portaria: 390/2022 30/11/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KLARA PATRICIA MIRANDA REGIS e dá outras providências.

Portaria: 389/2022 30/11/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO LUZAILDE ALVES e dá outras providências.

Portaria: 388/2022 30/11/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor TONI CEZAR RUFINO OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 387/2022 30/11/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CLOVIS NOGUEIRA DE AQUINO e dá outras providências.

Portaria: 386/2022 30/11/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA SUELI MAIA HOLANDA e dá outras providências.

Portaria: 385/2022 30/11/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora PATRICIA CARLA ANGELICO NASCIMENTO ARAUJO e dá outras providências.

Portaria: 384/2022 30/11/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 383/2022 30/11/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA e dá outras providências.

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