Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado a Locação de veículo para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Recepciona o Decreto Estadual nº 31.276/2022, que prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 31.265/2022 e da´ outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO CIRILO SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora RENATA RAYARA DIOGENES FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de JOANA DARC BRASIL FREITAS para o cargo de Diretora e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO, para o cargo de Diretora e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de FRANCISCO WILSON FILGUEIRA, para o cargo de Diretor e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de ABEL ANGELICO DO NASCIMENTO, para o cargo de Vice Diretor e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS, para o cargo de Vice Diretor e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 929.792,00 (novecentos e vinte e nove mil setecentos e noventa e dois reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 929.792,00 (novecentos e vinte e nove mil setecentos e noventa e dois reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de ANTONIANA RODRIGUES DE MORAIS, e dá outras providencias.
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Concessão licença para tratar de interesses particulares a servidora MARIA ELIZIA CAVALCANTE COSTA e dá outras providencias.
Concessão licença para tratar de interesses particulares a servidora MYRELLY MORAIS TORRES e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor EDIMAR PAULINO MAIA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar, Imóvel com amplo espaço interno, 02 salas, 02 quartos, 01 banheiros, 01 cozinha, 01 garagem e instalações de água e energia.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS e dá outras providências.
Dispõe e sobre a nomeação de servidor público municipal como articulador para a implementação e desenvolvimento do Serviço de Acolhimento Familiar de Rodolfo Fernandes/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora SUELEN DE FATIMA SILVA SOUZA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de um imóvel para o funcionamento de deposito público Municipal: Imóvel com espaço interno de 2 (dois) cômodos e instalação de energia elétrica e água encanada.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação De Imóvel para o funcionamento do Arquivo da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
