Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a locação de imóvel de dois espaços para fins de funcionamento da casa de apoio e almoxarifado do município de Rodolfo Fernandes RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de imóvel para fins de instalação da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de imóvel com duas salas internas destinadas ao funcionamento dos Conselhos Municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de prédio para funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO WALFREDO FREITAS e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.999,95 (duzentos e dezessete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Cadastro Único, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Vigilância social e habitação, e dá outras providencias.
Concessão licença para tratar de interesses particulares a servidora ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE e dá outras providencias.
Concessão licença para tratar de interesses particulares a servidora ANDREZA JILIANA MAIA REGIS e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias o servidor MARCELIO EUMENES ARAUJO PINTO e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da servidora IZABEL CATARINA LOPES DIAS, para exercer as funções de Controladora Geral do município de Rodolfo Fernandes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de Serviços de design gráfico para editoração de publicações, produção de conteúdo multimídia e outros materiais produzidos pela Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO ARNALDO DE FREITAS JUNIOR e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação do servidor JOÃO EVERTON DE OLIVEIRA, para exercer as funções de Secretária Municipal Cultura do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de RENATO MENEZES DE BRITO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MURILO MAXIANO MELO ARAUJO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DO SOCORRO MACÊDO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para aquisição futuras e parceladas de combustível tipo S10, destinado ao consumo dos veículos pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa destinado ao fornecimento de balas de oxigênio medicinal destinadas ao Hospital Municipal Mamãe Socorro do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL COM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO DA RUA LUIZ EDUARDO, RUA PROJETADA 02, RUA PROJETADA 03, E RUA PROJETADA 04 DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de Contratação de empresa para realização da Jornada Pedagógica 2022 do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte, reciclagem, incineração e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, de acordo com as resoluções n° 495/05 e 316/02 do CONAMA e RDC ANVISA n° 306/04. Solicitamos autorização para realização do processo licitatório destinado a contratação de empresa especializada em coleta de Lixo Hospitalar para as Unidades de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dedigna membros da Comissão Eleitoral Central para coordenar a Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Recepciona o Decreto Estadual nº 31.265/2022, determina novas medidas de combate, prevenção e enfrentamento a Pandemia pela COVID-19 e da´ outras providências.
Dispõe sobre o Processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
