Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4935 registros

Portaria: 046/2019 19/02/2019

"Suplementação de carga horária a LILIANE SOUSA COSTA RÉGIS".

Portaria: 047/2019 19/02/2019

'Suplementação de carga horária a MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO".

Portaria: 048/2019 19/02/2019

"Suplementação de carga horária a ERONILDE BARBOSA DA SILVA".

Portaria: 049/2019 19/02/2019

Dispõe ssobre a concessão da gratificação de responsável técnico da equipe de enfermagem do centro de saúde da zona rural para CAMILLA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM.

Portaria: 050/2019 19/02/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionados nas secretarias municipais de Rodolfo Fernandes e orgãos vinculados.

Portaria: 045/2019 15/02/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO e dá outras providências.

Portaria: 043/2019 13/02/2019

Concessão de licença premio por assiduidade para a servidora MARIA DAS DORES CAVALCANTE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 044/2019 13/02/2019

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ANTÔNIA ALZENI MELO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 042/2019 12/02/2019

Dispõe sobre va exoneração de Anderson Monteiro Araújo, e dá outras providências.

DECRETO: 004/2019 12/02/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 005/2019 12/02/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especialno valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 006/2019 12/02/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no vlor de R$ 182.100,00 ( Cento e oitenta e dois mil e cem reais) e da outras providências.

LEIS: 716/2019 11/02/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências.

LEIS: 717/2019 11/02/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Portaria: 041/2019 08/02/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de rodolfo fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinado a contratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 040/2019 06/02/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de rodolfo fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 038/2019 04/02/2019

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN.

Portaria: 037/2019 01/02/2019

Dispõe sobre a concessão da gratificação de digitador para Rodrigo Maineri Bail.

Portaria: 033/2019 31/01/2019

Dispoe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza UBS Maria Rodrigues Costa) do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 034/2019 31/01/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza, e UBS Maria Francisca Rodrigues Costa) do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 035/2019 31/01/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta , transporte, reciclagem, incineração e destinação final dos residuos dos serviços de saúde, de acordo com as resoluções n° 495/05 e 316/02 do CONAMA e RDC ANVISA n° 306/04. Solicitamos autorização para realização do processo licitatório destinado a contratação de empresa especializada em coleta de lixo hospitalar para as unidades de saúde de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 036/2019 31/01/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos do tipo câmera de ré-monitor ou dispositivo equivalente para serem instalados nos ônibus de trsnsporte escolar da frota municipal, em atendimento a sesolução COTRAN 504/2014 e recomendação do ministério público Estadual.

Portaria: 032/2019 30/01/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada para realização da jornada pedagógica 2019 do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 029/2019 29/01/2019

Dispõe sobre a designação do servidor Francisco Miliano Barbosa Freitas, para exercer as funções de chefe de gabinete do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

Portaria: 031/2019 29/01/2019

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor João Eudes Morais Oliveira e dá outras providências.

Portaria: 027/2019 29/01/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antonio Ivanildo Cavalcante e dá outras providências.

Portaria: 030/2019 29/01/2019

Dispõe sobre a designação da servidora Maria do Carmo Regis Silva, para exercer as funções de secretaria municipal de cultura do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

Portaria: 023/2019 22/01/2019

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CORTE DE TERRA, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DESTINADO AOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.

Portaria: 024/2019 22/01/2019

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS, PARA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, PARA O MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.

Portaria: 025/2019 22/01/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veiculação de campanhas publicitárias da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

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