Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5139 registros

DECRETO: 023/2019 06/08/2019

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil rerais) e dá outras providências".

Portaria: 259/2019 05/08/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "dispensa" destinado a contratação de empresa para instalação das câmeras de Monitoramento pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 258/2019 05/08/2019

CONCEDER DIÁRIAS AO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RODOLFO FERNANDES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 257/2019 02/08/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "dispensa" destinado a contratação de empresa para execução de serviçode topografia, planimétrico, planialtimétrico, planta baixa e memorial descritivo, destinado a atender a elaboração de projetos da prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

DECRETO: 022/2019 01/08/2019

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais ) e dá outras providências".

Portaria: 246/2019 30/07/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO e dá outras providências.

Portaria: 247/2019 30/07/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS e dá outras providências.

Portaria: 248/2019 30/07/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOELMA DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 249/2019 30/07/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO MENDES LOPES SILVA e dá outras providências.

Portaria: 250/2019 30/07/2019

Dispõe sobre a concessão de férias aservidora ANTONIA MARIA LOPES DA SILVA e dá outras providências.

Portaria: 251/2019 30/07/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA e dá outras providências.

Portaria: 252/2019 30/07/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 253/2019 30/07/2019

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA CRISTIANE CAVALCANTE BRASIL e dá outras providências.

Portaria: 254/2019 30/07/2019

Concessão de licensa prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DO SOCORRO ANGÉLICO e dá outras providências.

Portaria: 255/2019 30/07/2019

Concessão de licensa prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 256/2019 30/07/2019

Concessão de licensa prêmio por assiduidade para o servidor DAMIÃO BATISTA DE MELO e dá outras providências.

Portaria: 244/2019 26/07/2019

"CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 245/2019 26/07/2019

CONCEDER DIÁRIAS AO VICE DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2019 26/07/2019

"Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e dá outras providências".

DECRETO: 020/2019 23/07/2019

"Abre Crédito adicional suplementar no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) e dá outras providências".

LEIS: 724/2019 18/07/2019

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2020 e dá outras providências.

DECRETO: 019/2019 16/07/2019

"Abre crédito Adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais) e dá outras providências.

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