Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOÃO EUDES MORAIS OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO BATISTA DE MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO EDIGLÊ SILVA FEITOSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RICHARD CLAY CAVALCANTE DIAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA IVONETE CARVALHO GOMES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ARI PAULINO DE FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do servidor RAIMUNDO AZEVEDO FILHO, para exercer as funções de secretário municipal de agricultura do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de MARIA DO CÉU FREITAS PAIVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de MARIA VERALUCIA PEREIRA MENDONÇA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LINDALENE PEREIRA DO CARMO FERNANDES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTIANE SOUZA ALVES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOANA DARC DE ABREU LEITE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ARLETE MOEDNA ARAUJO PINTO e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes, para realização de licitação modalidade "INEXIGIBILIDADE" destinada a contratação de atração musical de renome local (Zé Ceará), destinado a apresentação em praça pública, no dia 09 de maio de 2019, em comemoração aos 57 anos de emancipação politica de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes, para realização de licitação modalidade "INEXIGIBILIDADE" destinada a contratação de atração musical de renome local (Gerfeson GI) destinado a apresentação em praça pública, no dia 09 de maio de 2019, em comemoração aos 57 anos de emancipação politica de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes, para realização de licitação modalidade "INEXIGIBILIDADE" destinada a contratação de atração musical de renome regional (Forró dos três), destinado a apresentação em praça pública, no dia 09 de maio de 2019, em comemoração aos 57 anos de emancipação politica de Rodolfo Fernandes/RN.
"Suplementação de carga horária a FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração musical de renome nacional (Junior Vianna), destinado a apresentação em praça pública, no dia 09 de maio de 2019, em comemoração aos 57 anos de emancipação política de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração musical de renome nacional (Solteirões do Forró), destinado a apresentação em praça pública, no dia 09 de maio de 2019, em comemoração aos 57 anos de emancipação política de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinada a contratação de empresa, para confecção de placas de sinalização e de indicações turísticas destinadas ao município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a merenda Escolar para a rede municipal de ensino, para os programas sociais e para o hospital municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
"Decreta ponto facultativo para servidores municipais, o expediente do dia 16 de abril do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências".
Dispõe sobre a renovação dos membros da comissão de gestão do plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanete de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de chamada pública, destinado a aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar - conforme a lei 11.947/2009.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para a prestação de serviços de roço na RN 177 e estradas vicinais, com capina manual e mecânica, poda de árvores, catação, varrição, retirada de troncos e remoção de resíduos provenientes dos serviços, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA MARYANE BARBOSA FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO NIVALDO SOUSA e dá outras providências.
