Institui a semana do bebê no municipio de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

Institui o prêmio variável de qualidade e inovação - PMAQ do programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica (PMAQ) aos servidores prestadores de serviços nas equipes das estratégias de Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), e dá outras providências.

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências".

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Clovis Nogueira de Aquino e dá outras providências.

Revoga Portaria n° 247/2019 que dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS e dá outras providências.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA ANTONIA ALBUQUERQUE SOUSA e dá outras providências.

Concede progressão funcional Horizontal ao servidor ABEL ANGÉLICO NASCIMENTO, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Concede progressão funcional Horizontal a servidora ANTONIA INACIO DE MELO, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Concede progressão funcional Horizontal ao servidor Edimar Paulino Maia, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Concede progressão funcional Horizontal ao servidor Joana Darc Brasil Freitas, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Maria das Candeias Brasil Silva, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Maria de Fátima Filgueira Sousa, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Concede progressão funcional Horizontal ao servidor Reginaldo Ricarte de Freitas, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Antônia Marileide Leite S. Monteiro, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Maria Dorineide Holanda Bandeira, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Maria Cristiane Cavalcante Brasil, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Francisca Suzicléia de Freitas Lola, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Concede progressão funcional Horizontal ao servidor Cristovão Colombo Pinheiro Neto, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Maria Neuzaneide Vaz Freitas Aquino, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Concede progressão funcional Horizontal ao servidor Luiz Oliveira Neto, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Concede progressão funcional Horizontal ao servidor Antônio Edielson Pereira Brasil, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Márcia Maria Vaz de Freitas , nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Maria das Dores Cavalcante Oliveira, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Eronilde Barbosa da Silva, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Concede progressão funcional Horizontal ao servidor Francisco Wilson Filgueira, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade"Pregão presencial" destinado ao registro de preço para contratação de empresa especializada para aquisições futuras e parceladas de medicamentos injetáveis, psicotrópicos, farmácia básica e de material médico hospitalar destinado a manutenção das ações da saúde pública e para distribuição gratuíta para a população do municipio de Rodolfo Fernandes/RN.

Concede progressão funcional Horizontal ao servidorJoão Paulo Ferreira, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado ao registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme propostas encaminhadas e aprovadas pelo ministério da saúde, sob o N°. 70031.32000/1140-02 e 70031.32300/1160-01, para o minicípio de Rodolfo Fernandes.

Ementa: Revoga a lei n° 718 de 07 de março de 2019 - Dispõe sobre o dia da feira livre local e dá outras providências.