Dispõe sobre a concessão de férias ao vice prefeito do município de Rodolfo Fernandes RN, FRANCISCO VITOR DE MENDONÇA e dá outras providencias.
Concede reajuste salarial aos professores do Municipio de Rodolfo Fernandes para o exercicio de 2019, nos termos da lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de combate ás endemieas conforme alterações trazidas pela lei n° 13. 708/2018 e dá outras providências.
"Define a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Rodolfo Fernandes para o exercicio de 2019 e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
"Dispõe sobre o salário minimo apartir de 1° de janeiro de 2019, e dá outras providências."
"Dispôe sobre o limite de recursos financeiros a serem repassados á câmara municipal de Rodolfo Fernandes/RN, no exercicio corrente e dá outras providencias".
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO A FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO A FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EM SALA DE AULA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, JUNTO AO SICONV, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS QUE TRAMITAM NOS MINISTÉRIOS EM BRASÍLIA, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a Locação De Imóvel para o funcionamento do arquivo da prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
Dispõe sobre o enquadramento funcional do servidor Carlos Deodoro Inácio de Oliveira Negreiros.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeituramunicipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "dispensa" destinado a contratação, de forma complementar, de consórsio público intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN), para prestação de serviços de saúde de média e alta complaxidade ambulatorial junto ao município de Rodolfo Fernandes/RN.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RODOLFO FERNANDES/RN.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ÁREA FINANCEIRA, ORCAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, COMPREENDO: PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA; REGISTROS E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS; ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS; REGISTROS E NAS OBRIGAÇÕES MENSAIS, BIMESTRAI, SEMESTRAIS E ANUAIS.
Revoga portarias de n° 455/2018 e 466/2018 que concede férias a servidores municipais, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE AQUISIÇÃO, DOAÇÃO E DE VEICULOS LOCADOS AO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
Dispõe sobre a exoneração do senhor Francisco Tulio Cezar Oliveira do cargo de conselheiro tutelar do município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de suplente do conselho tutelar do município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providencias.
Dispõe sobre o remanejamento de servidores da secretaria municipal de saúde do municipio de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providencias.
Dispôe Sobre a Constituição e Nomeação da Comissão Permanente de Licitação e Membros da Equipe de Apoio da Comissão Especial de Licitação para Exercicio de 2019, e Dá Outras Providencias. Providencias.
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro (a) do município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2019, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração de Antonio Jhoanes Barbosa Freitas, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação do agente de desenvolvimento local, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão da gratificação de digitador para Erick Michael Silva de Melo.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA OZANA SILVA LOPES e dá outras providencias.
