Ana Cláudia Almeida Cavalcante
Prefeito(a)
Francisca Soraih Monteiro Cavalcante
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete
Rua Manoel Nobre , Nº 49 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs
(84) 3373-2001
gabineterodolfofernandes@gmail.com
Secretário(a)
Rua Manoel Nobre , Nº 29 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs
(84) 3373-2001
Presidente Instituto de Previdência Própria de Rodolfo Fernandes Rodolfoprev
Rua Manoel Nobre , Nº 49 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs
(84) 3373-2001
rodolfoprev@hotmail.com
Secretário(a)
Rua Manoel Nobre , Nº 49 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs
(84) 3373-2001
pmgrodolfofernandes@gmail.com
Secretário(a)
Rua Manoel Nobre , Nº 49 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs
(84) 3373-2001
Secretário(a)
Rua Presidente Dutra , Nº 143 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
(84) 3373-2001
pmrodolfofernand@uol.com
Secretário(a)
Rua Manoel Nobre , Nº 29 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs
(84) 3373-2001
Secretário(a)
Rua Presidente Dutra , Nº 143 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
(84) 3373-2001
pmrodolfofernand@uol.com
Secretário(a)
Rua Raimundo Feitosa , Nº SN - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
(84) 3373-2001
smasrodolfofernandes@rn.gov.br
Secretário(a)
Rua Manoel Nobre , Nº 49 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta As 07:00 Hs à 13:00 Hs
(84) 3373-2001
pmrodolfofernad@uol.com.br
Secretário(a)
Rua Joana Darck de Queiroz , Nº SN - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
(84) 3373-2001
pmrodolfofernand@uol.com
Secretário(a)
Rua Manoel Nobre , Nº 49 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
(84) 3373-2001
pmrodolfofernand@uol.com
Secretário(a)
Rua Nina Negreiros , Nº 92 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
(84) 3373-2001
smeducacaord@hotmail.com
Secretário(a)
Rua Raimundo Feitosa , Nº SN - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
(84) 3373-2001
pmrodolfofernand@uol.com
Secretário Municipal de Finanças
Rua Manoel Nobre , Nº 49 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
(84) 3373-2001
pmrodolfofernand@uol.com
Secretário(a)
Rua Presidente Dutra , Nº 143 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
(84) 3373-2001
pmrodolfofernand@uol.com
Secretário Municipal de Saúde
Rua Gov. Lacerda , Nº 153 - Centro - CEP: 59.830-000
de Segunda A Sexta das 07:00h às 13:00h
(84) 3373-2115
licitacoespmrf@gmail.com
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação;
Acompanhar a execução orçamentária da pasta;
- Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas;
- Acompanhar a execução orçamentária da pasta;
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação;
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais do magistério e profissionais da educação para ampliação do Programa Escola em Tempo Integral, com ênfase na [...]
"REVOGA A LEI MUNICIPAL 338/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
"Cria, no âmbito deste Município, o Programa "+Estudantes" e dá outras providências".
Dispõe sobre a designação de autoridade responsável pela autorização de concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede Progressão Funcional vertical a servidora Maria Isabel Paiva Bessa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Roberta Kelly do Vale Oliveira, e dá outras providências.
Concede Férias ao Servidor(a), e Dá Outras Providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Clovis Nogueira de Aquino, e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, a abrir Crédito Adicional Suplementar, por anulação de dotação, no valor de R$300.00 [...]
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violê [...]
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de I [...]
Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado ao Increme [...]
Dispõe sobre a instituição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no m [...]
Abre Crédito Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro vigente, em favor d [...]
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Rodolfo Fernandes/RN, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde, pa [...]
Dispõe sobre a criação do Órgão Municipal e do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providência [...]
Dispõe Sobre a designação do Agente de Desenvolvimento Local, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria de Fatima Lima Freitas, e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras p [...]
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
A Prefeitura é o órgão responsável pela administração do município, desenvolvendo políticas públicas e serviços essenciais nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, assistência social e desenvolvimento econômico.
É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).
O cidadão pode solicitar informações públicas através do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão), disponível no Portal da Transparência, preenchendo o formulário de solicitação.
A Ouvidoria recebe reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre os serviços públicos municipais. Seu objetivo é fortalecer a transparência e melhorar o atendimento à população.
- Atender e orientar os cidadãos sobre pedidos de informação - Informar sobre a tramitação de documentos e requerimentos de acesso à informação e - Receber e registrar os pedidos de acesso e devolver as respostas aos solicitantes.
Os direitos e deveres dos cidadãos, usuários dos serviços públicos são os seguintes (Lei nº 13.460/2017, em seus artigos 6º e 8º): Direitos do Usuário: I - participação no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços II - obtenção e utilização dos serviços com liberdade de escolha entre os meios oferecidos e sem discriminação III - acesso e obtenção de informações relativas à sua pessoa constantes de registros ou bancos de dados, observado o disposto no inciso X do caput do art. 5º da Constituição Federal e na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 IV - proteção de suas informações pessoais, nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 V - atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade e VI - obtenção de informações precisas e de fácil acesso nos locais de prestação do serviço, assim como sua disponibilização na internet, especialmente sobre: a) horário de funcionamento das unidades administrativas b) serviços prestados pelo órgão ou entidade, sua localização exata e a indicação do setor responsável pelo atendimento ao público c) acesso ao agente público ou ao órgão encarregado de receber manifestações d) situação da tramitação dos processos administrativos em que figure como interessado e e) valor das taxas e tarifas cobradas pela prestação dos serviços, contendo informações para a compreensão exata da extensão do serviço prestado. Deveres do usuário: I - utilizar adequadamente os serviços, procedendo com urbanidade e boa-fé II - prestar as informações pertinentes ao serviço prestado quando solicitadas III - colaborar para a adequada prestação do serviço e IV - preservar as condições dos bens públicos por meio dos quais lhe são prestados os serviços de que trata esta Lei.
