RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
27/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
27/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
26/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
20/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
27/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
27/01/2026DESLIGAMENTO: 179/2026
Declarar o desligamento, a pedido, da Sra. EDINILMA BARBOSA BRASIL, portadora do CPF nº XXX.603.XXX-94, do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em virtude de renúncia voluntária ao mandato.
21/08/2026NOMEAÇÃO: 178/2026
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
21/08/2026CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE: 177/2026
Dispõe sobre a Concessão de Pensão por Morte a FRANCISCA MONTEIRO CAVALCANTE FREITAS e dá outras providências.
20/08/2026DIÁRIA: 142/2026
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, para participar da 2ª Oficina para "Qualificação do implante contraceptivo subdérmico na Atenção Primária à [...]
15/06/2026DIÁRIA: 117/2026
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Currais Novos/RN, nos dias 16 e 17 de maio de 2026, para participar da 8ª Edição do Currais Cup de Handebol 1ª Série. O referido Profissional será respo [...]
13/05/2026DIÁRIA: 116/2026
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Currais Novos/RN, nos dias 16 e 17 de maio de 2026, para participar da 8ª Edição do Currais Cup de Handebol 1ª Série. A referida Profissional será respo [...]
13/05/2026Leis: 1010/2026
EMENTA:Aprova a abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$125.065,87 (cento e vinte e cinco mil e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), e oferece outras provid [...]
28/08/2026NOVOLeis: 1009/2026
Revoga a Lei Municipal nº 926/2025 e as Leis nº 934/2025 e nº 944/2025, que lhe deram nova redação, e dá outras providências.
28/08/2026NOVOLeis: 1008/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2026Decreto: 52/2026
Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.
24/08/2026Decreto: 51/2026
Abre crédito adicional extraordinário destinado ao adimplemento de obrigações contratuais indispensáveis à continuidade de serviços públicos essenciais, em complementação ao Decreto Municipal nº 018/2026; e dá outras providências.
24/08/2026Decreto: 50/2026
EMENTA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei Municipal nº 1008/2026, de 14 de agosto de 2026, e dá outras providências.
20/08/2026Relatório de Gestão Municipal - Anual/2025
06/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/12/2025Relatório de Gestão Municipal - Anual/2024
30/04/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/12/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
20/12/2024Relatório de Gestão Municipal - Anual/2023
29/04/2024
