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CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE: 177/2026 20/08/2026NOVO

20/08/2026

Dispõe sobre a Concessão de Pensão por Morte a FRANCISCA MONTEIRO CAVALCANTE FREITAS e dá outras providências.

PROGRESSO FUNCIONAL: 176/2026 13/08/2026

13/08/2026

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Antonia Giselle da Costa, e dá outras providências.

PROGRESSO FUNCIONAL: 175/2026 13/08/2026

13/08/2026

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Kaline Vanuce Oliveira Alves, e dá outras providências.

DIÁRIA: 142/2026 15/06/2026

15/06/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, para participar da 2ª Ofic [...]

DIÁRIA: 117/2026 13/05/2026

13/05/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Currais Novos/RN, nos dias 16 e 17 de maio de 2026, para participar da 8 [...]

DIÁRIA: 116/2026 13/05/2026

13/05/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Currais Novos/RN, nos dias 16 e 17 de maio de 2026, para participar da 8 [...]

Leis: 1008/2026 14/08/2026

14/08/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 1007/2026 14/08/2026

14/08/2026

EMENTA:Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$844.000,00 (oitocentos e quarenta e [...]

Leis: 1006/2026 14/08/2026

14/08/2026

EMENTA:Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$630.000,00 (seiscentos e trinta mil [...]

Decreto: 50/2026 20/08/2026NOVO

20/08/2026

EMENTA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, autorizado pela Lei Municipal nº 1008/2026, de 14 de agosto de 2026, e dá o [...]

Decreto: 49/2026 14/08/2026

14/08/2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do exercício de 2026, no valor de R$ 844.000,00, mediante anulação de dotações orçamentárias, e dá outras [...]

Decreto: 48/2026 14/08/2026

14/08/2026

EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026 e dá outras providências.

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