CONSULTA DE DÉBITOS/EMITE GUIA PGTO
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CONSULTA DE IPTU/EMITE GUI PGTO
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CONSULTA DE PROCESSOS
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CONTRACHEQUE ONLINE
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EMISSÃO DE ALVARÁ
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EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA
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NFS-E NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA
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SALA DO EMPREENDEDOR
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SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
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SERVIÇOS FAZENDÁRIOS
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SUPORTE INFORMÁTICA
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PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS 2025
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS 2025
Dispõe sobre a concessão de licençamaternidade à servidora municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
custear despesas e demais gastos correlatos, em razão de deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 04 de março de 2026. O deslocamento a que se refere o artigo anterior [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 04 de março de 2026, para participar da posse do nov [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, no dia 03 de março de 2026, para participar da Assembleia Ord [...]
Acrescenta o parágrafo único no art. 9º da Lei nº 976 de 08 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, e dá [...]
Dispõe sobre a adequação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 202 [...]
Dispõe sobre a doação de terreno a MARIA DE FATÍMA SIMPLICÍCIO LIMA e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Rodolfo Fernande [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO CARNAVAL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõem sobre a regulamentação do Código Tributário Municipal, quanto ao Lançamento de IPTU e Calendário Fiscal 2026 do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras [...]
