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DESIGNAÇÃO: 357/2025 24/10/2025NOVO

24/10/2025

Designa servidores para exercer a função de fiscais permanentes dos contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências. [...]

DIÁRIAS: 356/2025 23/10/2025

23/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

PROGRESSO FUNCIONAL: 355/2025 23/10/2025

23/10/2025

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO, e dá outras providências.

DIÁRIA: 356/2025 23/10/2025

23/10/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, no dia 24 de outubro de 2025, para participar do II Seminário [...]

DIÁRIA: 346/2025 10/10/2025

10/10/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 13 outubro de 2025, para participar do Seminário do Nov [...]

DIÁRIA: 330/2025 23/09/2025

23/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da funcionária a Natal/RN, no dia 24 de setembro de 2025, para participar de um Seminário [...]

LEIS: 959/2025 08/10/2025

08/10/2025

Dispõe sobre a instituição e inclusão no calendário oficial de Eventos do Município de Rodolfo Fernandes da "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIABET [...]

LEIS: 958/2025 08/10/2025

08/10/2025

Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio denominada de LINDOJÂNIO GURGEL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA no âm [...]

LEIS: 957/2025 08/10/2025

08/10/2025

Dispõe sobre a prevenção, o controle e as sanções no caso de queimadas, não autorizadas, no âmbito do município de Rodolfo Fernandes e dá outras Providências.

DECRETO: 034/2025 24/10/2025NOVO

24/10/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 E 28 OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2025 10/10/2025

10/10/2025

Dispõe sobre a regulamentação do registro eletrônico de ponto dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

DECRETO: 032/2025 10/10/2025

10/10/2025

Dispõem sobre a Regulamentação do Código Tributário Municipal quanto a atualização da UFM (Unidade Fiscal do Município de Rodolfo Fernandes/RN), para o exercício [...]

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