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DIÁRIAS: 375/2025 10/11/2025

10/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

COMITÊ: 374/2025 07/11/2025

07/11/2025

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 373/2025 03/11/2025

03/11/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde, e dá outras providencias.

DIÁRIA: 375/2025 10/11/2025

10/11/2025

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DIÁRIA: 372/2025 03/11/2025

03/11/2025

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DIÁRIA: 371/2025 03/11/2025

03/11/2025

para participar do SEMINARIO DA APS NOS TERRITORIOS: EQUIDADE, VÍNCULO E QUALIDADE NO CUIDADO, evento organizado pelo Ministério da Saúde, para apresentação dos novos [...]

LEIS: 974/2025 14/11/2025NOVO

14/11/2025

Declara de utilidade pública municipal a Associação Sociocultural Explosão Matuta – ASEM e dá outras providências e dá outras providências.

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14/11/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotações orçamentárias, por excesso de arrecadação e superávit financeiro apurado em balanç [...]

LEIS: 972/2025 14/11/2025NOVO

14/11/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2025 24/10/2025

24/10/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 E 28 OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2025 10/10/2025

10/10/2025

Dispõe sobre a regulamentação do registro eletrônico de ponto dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

DECRETO: 032/2025 10/10/2025

10/10/2025

Dispõem sobre a Regulamentação do Código Tributário Municipal quanto a atualização da UFM (Unidade Fiscal do Município de Rodolfo Fernandes/RN), para o exercício [...]

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