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1º Passo - Criação dos Atos: Todos os atos são revisados para que os mesmos possam ir para o D.O.M. 2º Passo - Legalização: O mesmo segue a Legislação Municipal, através da Lei n.º 352, de 31 de agosto de 2009. 3º Passo - Inserção de dados: Os dados são condensados em um único arquivo. 4º Passo - Publicação: O D.O.M. é publicado diariamente no site da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes - PMRF. A qualquer hora, os gestores, técnicos, fornecedores e todos os cidadãos interessados podem imprimir quantas cópias julgarem necessárias, da edição atual ou das passadas.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Winston Timoshenko Vaz Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Francisco Luzailde Alves, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Kelly Katiane De Freitas Targino Bandeira, e dá outras providências.
CONSIDERANDO, a existência de dúvidas e até mesmo de casos de desconhecimento por parte de alguns entes públicos e empresas públicas e privadas acerca da plantação, [...]
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no período no dia [...]
CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento da Conselheira Tutelar, do Município de Rodolfo Fernandes para que a mesmo esteja na cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 05 de [...]
Altera a Lei Municipal nº 355, de 28 de setembro de 2009, para atualizar sua denominação para Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Muni [...]
Dispõe alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 830, de 14 de março de 2023.
Reconhece a Bíblia Sagrada como Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) e dá outras providências".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências".
