Dispõe sobre a Exoneração de Izabel Catarina Lopes Dias, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Welia Saraiva da Silva, e dá outras providências.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor José Euzimar Oliveira, e dá outras providencias.

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento da Conselheira Tutelar, do Município de Rodolfo Fernandes para que a mesmo esteja na cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 05 de novembro de 2024, com objetivo de participar do Curso de Formação Continuada para os C [...]

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento da Conselheira Tutelar, do Município de Rodolfo Fernandes para que a mesmo esteja na cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 05 de novembro de 2024, com objetivo de participar do Curso de Formação Continuada para os C [...]

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento da Conselheira Tutelar, do Município de Rodolfo Fernandes para que a mesmo esteja na cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 05 de novembro de 2024, com objetivo de participar do Curso de Formação Continuada para os C [...]

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Cavalcante Régis, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN.

Institui, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS, para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária (EAP), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) [...]

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 394.500,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências".

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28 outubro de 2024, nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.