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29/08/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Edielson Pereira Brasil, e dá outras providências.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 303/2025 29/08/2025NOVO

29/08/2025

Dispõe sobre redução de carga horária, da Sra. Suelen de Fátima Silva Souza, servidora do quadro efetivo do Município De Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providên [...]

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 302/2025 29/08/2025NOVO

29/08/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

DIÁRIA: 298/2025 26/08/2025

26/08/2025

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LEIS: 955/2025 11/08/2025

11/08/2025

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 939 DE 31 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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04/08/2025

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04/08/2025

Dispõe sobre a doação de terreno a MARCELO GOMES SILVA e dá outras providencias

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21/08/2025

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Rodolfo Fernandes – FMPCD.

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12/08/2025

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DECRETO: 018 SUPLEMENTAR/2025 24/07/2025

24/07/2025

"Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências".

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