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DIÁRIAS: 281/2025 21/07/2025NOVO

21/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

DIÁRIAS: 280/2025 17/07/2025NOVO

17/07/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

DIÁRIAS: 279/2025 17/07/2025NOVO

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DIÁRIA: 281/2025 21/07/2025NOVO

21/07/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, no dia 22 de julho de 2025, para participar do encontro COSEMS [...]

DIÁRIA: 280/2025 17/07/2025NOVO

17/07/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, para participar dos Jogos da juventude Escolar do Rio Grande do Norte - JU [...]

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LEIS: 950/2025 30/06/2025

30/06/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 949/2025 30/06/2025

30/06/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 948/2025 18/06/2025

18/06/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025 - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2025 27/03/2025

27/03/2025

Dispõe sobre a convocação da 1ª Reunião Ampliada de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dá outras providências.

DECRETO: 014/2025 18/03/2025

18/03/2025

Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá [...]

DECRETO: 013/2025 11/03/2025

11/03/2025

"Dispõe sobre a Instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI do Programa Saúde na Escola – PSE, no âmbito do município de RODOLFO FERNANDES/RN e dá outras [...]

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