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CONSELHO MUNICIPAL: 148/2025 20/03/2025

20/03/2025

Dispõe sobre a nomeação dos seguintes membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Pelo Governo Público Municipal e da outras providências.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 147/2025 20/03/2025

20/03/2025

Dispõe sobre redução de carga horária, do Sr. Josiel de Souza Lima, servidor do quadro efetivo do Município De Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 146/2025 18/03/2025

18/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de cultura, e dá outras providencias.

DIÁRIA: 289/2024 12/11/2024

12/11/2024

CONSIDERANDO, a existência de dúvidas e até mesmo de casos de desconhecimento por parte de alguns entes públicos e empresas públicas e privadas acerca da plantação, [...]

DIÁRIA: 288/2024 12/11/2024

12/11/2024

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no período no dia [...]

DIÁRIA: 287/2024 04/11/2024

04/11/2024

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento da Conselheira Tutelar, do Município de Rodolfo Fernandes para que a mesmo esteja na cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 05 de [...]

LEIS: 938/2025 24/03/2025

24/03/2025

Denomina de PROFESSORA MARGARIDA BARBOSA DA SILVA, o logradouro público que especifica e dá outras providências

LEIS: 937/2025 24/03/2025

24/03/2025

Dispõe sobre a doação de terreno a ELIAS FERREIRA LOPES e dá outras providencias

LEIS: 936/2025 24/03/2025

24/03/2025

Instituí a política de concessão de auxílio e apoio ao desenvolvimento econômico e social mediante incentivos nas áreas de indústria, comércio a ser desenvolvido n [...]

DECRETO: 015/2025 27/03/2025NOVO

27/03/2025

Dispõe sobre a convocação da 1ª Reunião Ampliada de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dá outras providências.

DECRETO: 014/2025 18/03/2025

18/03/2025

Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá [...]

DECRETO: 013/2025 11/03/2025

11/03/2025

"Dispõe sobre a Instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI do Programa Saúde na Escola – PSE, no âmbito do município de RODOLFO FERNANDES/RN e dá outras [...]

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