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DESTITUIÇÃO: 171/2024 18/06/2024 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal de proteção do Meio Ambiente, e dá outras providências.Acessar DESTITUIÇÃO: 170/2024 13/06/2024 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.Acessar DESTITUIÇÃO: 169/2024 13/06/2024 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.Acessar DESTITUIÇÃO: 168/2024 13/06/2024 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal Meio Ambiente, e dá outras providências.Acessar DESTITUIÇÃO: 167/2024 13/06/2024 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências.Acessar DIÁRIAS: 166/2024 12/06/2024 · Agente: Francisco Silvio Pereira Araújo · Cargo: Secretário(a) · “CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar DIÁRIA: 166/2024 12/06/2024 · Agente: Francisco Silvio Pereira Araújo · Cargo: Secretário(a) · CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no período de 13 e 14 de junho de 2024, para participar do Congresso Potiguar de Atenção Básica.Acessar DIÁRIA: 165/2024 11/06/2024 · Agente: Barbara Melo Cavalcante Dias · Cargo: Procurador(a) · CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Procuradora Geral, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 12 e 13 de junho de 2024, do Encontros Regionais da Escola de Contas- Polo II (Pau dos Ferros). Ofertado pelo Tribunal de Contas do Estado. O Curso ocorrerá nos dias 12 e 13 de junho de 2024, no auditório do IFRN Pau dos Ferros/RN, na modalidade presencial. O objetivo do curso é orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.Acessar DIÁRIAS: 165/2024 11/06/2024 · Agente: Barbara Melo Cavalcante Dias · Cargo: Procurador(a) · “CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar DIÁRIA: 164/2024 11/06/2024 · Agente: João Everton Oliveira · Cargo: Secretário(a) · CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 12 e 13 de junho de 2024, do Encontros Regionais da Escola de Contas- Polo II (Pau dos Ferros). Ofertado pelo Tribunal de Contas do Estado. O Curso ocorrerá nos dias 12 e 13 de junho de 2024, no auditório do IFRN Pau dos Ferros/RN, na modalidade presencial. O objetivo do curso é orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.Acessar DIÁRIAS: 164/2024 11/06/2024 · Agente: João Everton Oliveira · Cargo: Secretário(a) · “CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar DIÁRIA: 163/2024 10/06/2024 · Agente: Silvia Maria Menezes Oliveira · Cargo: Secretário(a) · CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Controladora Geral do Município, com a finalidade de estar na Cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 12 e 13 de Junho de 2024, do Encontros Regionais da Escola de Contas- Polo II (Pau dos Ferros). Ofertado pelo Tribunal de Contas do Estado. O Curso ocorrerá nos dias 12 e 13 de junho de 2024, no auditório do IFRN Pau dos Ferros/RN, na modalidade presencial. O objetivo do curso é orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.Acessar DIÁRIAS: 163/2024 10/06/2024 · Agente: Silvia Maria Meneses de Oliveira · Cargo: Secretário(a) · “CONCEDER DIÁRIA CONTROLADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar DIÁRIA: 162/2024 10/06/2024 · Agente: João Everton Oliveira · Cargo: Secretário(a) · CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no período no dia 11 de maio de 2024, na assembleia legislativa do estádio para tratar de assuntos de interesse dessa municipalidade.Acessar DIÁRIAS: 162/2024 10/06/2024 · Agente: João Everton Oliveira · Cargo: Secretário(a) · “CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar CONSELHO MUNICIPAL: 161/2024 04/06/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Conselheiro · Nomeia o Presidente, o Vice-Presidente e o Secretário do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providencias.Acessar NOMEAÇÃO: 160/2024 04/06/2024 · Agente: Edinardo Morais Silva · Cargo: Coordenador de Comunicação · Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de comunicação, e dá outras providencias.Acessar NOMEAÇÃO: 159/2024 04/06/2024 · Agente: Francisco Rodrigo Alves dos Santos · Cargo: Subcoordenador de Setor Pessoal · Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de subcoordenador de Setor Pessoal, e dá outras providencias.Acessar CONSELHO MUNICIPAL: 158/2024 03/06/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providencias.Acessar EXONERAÇÃO: 157/2024 03/06/2024 · Agente: Francisco Rodrigo Alves dos Santos · Cargo: Coordenador de Comunicação · Dispõe sobre a Exoneração de Francisco Rodrigo Alves dos Santos, e dá outras providencias.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 123/2024 30/05/2024 · Agente: Erick Michael Silva de Melo · Cargo: Tec. de Informatica · Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Erick Michael Silva de Melo, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 122/2024 30/05/2024 · Agente: Francisco Nivaldo Souza · Cargo: Vigia · Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Nivaldo de Souza, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 121/2024 30/05/2024 · Agente: João Eudes Morais Oliveira · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor João Eudes Morais de Oliveira, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 120/2024 30/05/2024 · Agente: Damião Batista de Melo · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Damião Batista de Melo, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 119/2024 30/05/2024 · Agente: Maria das Graças Bessa Oliveira · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria das Graças Bessa Oliveira, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 118/2024 30/05/2024 · Agente: Marta Lucia de Oliveira · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Marta Lucia de Oliveira, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 117/2024 30/05/2024 · Agente: Maria Cristiane Souza Alves · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Cristiane Souza Alves, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 116/2024 30/05/2024 · Agente: Francisca Edicleide Leandro · Cargo: Agente Comunitario de Saude · Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Francisca Edicleide Leandro, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 115/2024 30/05/2024 · Agente: Valdenise Rodrigues de Jesus · Cargo: Enfermeira do Hospital · Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Valdenise Rodrigues de Jesus, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 114/2024 30/05/2024 · Agente: Maria de Fatima Oliveira Silva · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg · Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria de Fatima Oliveira Silva, e dá outras providências.Acessar

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