Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na política de Assistência Social, para prestação de serviços de preparação, organização, palestra e apoio para a realização da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DO SOCORRO ANGELICO e dá outras providencias.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Vicente de Freitas Filho, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Roberta kelly do Vale Oliveira Barra, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Max Decarte Macedo, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Lindaci da Silveira Pereira, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Izabel Paiva Bessa, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Elizangela Moreira Fernandes dos Reis, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Luiz Antônio Leite Filho, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Kaline Vanuce Oliveira Alves, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Jacson Wandré Cavalcante Brasil, e dá outras providências
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Francisco Railton de Freitas, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Eugênio Alves de Souza, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Aurécio Cavalcante de Azevedo, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Antônia Teankydys Leymange Nunes, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Antônia Giselle da Costa Monteiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a renovação dos membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOÃO EUDES MORAIS DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO EDIGLE SILVA FEITOSA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA JOSÉ SOUSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTIANE SOUZA ALVES e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento da Procuradora Geral, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2023, para participação no curso de Licitações e Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico Estabelecido pela Lei n° 14.133/2021 (Turma I), ofertado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte FEMURN em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE/RN. O Curso ocorrerá nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2023, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, na modalidade presencial, com carga horária de 20 horas/aula. O objetivo do curso é capacitar e atualizar os agentes públicos quanto aos procedimentos e normas referentes às Licitações Públicas e aos Contratos Administrativos, especialmente em razão da Lei n°. 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos) em razão de sua grande importância para a Gestão Pública.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2023, para participação no curso de Licitações e Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico Estabelecido pela Lei n° 14.133/2021 (Turma I), ofertado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte FEMURN em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE/RN. O Curso ocorrerá nos dias 02, 03 e 04 de maio de 2023, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, na modalidade presencial, com carga horária de 20 horas/aula. O objetivo do curso é capacitar e atualizar os agentes públicos quanto aos procedimentos e normas referentes às Licitações Públicas e aos Contratos Administrativos, especialmente em razão da Lei n°. 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos) em razão de sua grande importância para a Gestão Pública.
