Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do centro de saúde da zona Rural, e dá outras providencias.
Agente: FRANCISCA JANIA NUNES PEREIRA
Cargo: SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL
Dispõe sobre a Exoneração de Francisca Jania Nunes Pereira, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA ELIZANGELA LEITE SOUZA, e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no dia 02 de agosto de 2023, para tratar de assuntos inerentes desta administração municipal no Tribunal de Contas do Estado-TCE nos órgãos da administração e Estadual e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento do Gestor Municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no dia 02 de agosto de 2023, para tratar de assuntos inerentes desta administração municipal no Tribunal de Contas do Estado-TCE nos órgãos da administração e Estadual e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Concessão licença para tratar de interesses particulares ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARTA LUCIA DE OLIVEIRA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERYKSON ELISIARIO DE OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO MENDES LOPES SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINAIARA BATISTA SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA, e dá outras providências.
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em substituição a membros constantes na Portaria nº 253, de 18 de julho de 2023.
Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária para o servidor Francisco Martins Cavalcante, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A MOTORISTA DA EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento do motorista da educação até a cidade de Natal/RN para transporte de alunos/atletas para competição dos JUVERNS 2023 Etapa Estadual, no período de 01 a 03 de agosto de 2023.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa para a prestação de serviços de roço na RN 177, com capina manual e mecânica, poda de árvores, catação, varrição, retirada de troncos e remoção de resíduos provenientes dos serviços, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Assistência Social desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para participação da Assembleia Geral do COEGEMAS/RN.
Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em substituição a membros constantes na Portaria nº 097, de 08 de março de 2022.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Assistência Social desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para participação do Seminário Estadual de Enfrentamento a Violência contra a pessoa Idosa no Rio Grande do Norte.
CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento do Gestor Municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no dia 25 de julho de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade nos órgãos da administração estadual e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.
CONCEDER DIÁRIA VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.