Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA IVONETE CARVALHO GOMES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO JOZIMAR SILVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LINDOVAN GOMES CARVALHO, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento do Gestor Municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no dia 30 de agosto de 2023, para tratar de assuntos inerentes desta administração municipal nos órgãos da administração e Estadual e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Erivam Fernandes Lino, e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento do Agente Administrativo, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de NATAL/RN, nos dias 29, 30 de agosto e 01 de setembro de 2023, para participar do Curso e Licitações e Contratos Administrativos: Novo Regime Jurídico Estabelecido pela Lei Nº. 14.133/2021.
Dispõe sobre a Exoneração de Maria do Socorro de Morais Melo, e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Finanças desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Alexandria/RN, para participação do Seminário de Apoio Técnico COPSUAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Assistência Social desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Alexandria/RN, para participação do Seminário de Apoio Técnico COPSUAS.
CONCEDER DIÁRIA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DO CRAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento da Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social CRAS, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Alexandria/RN, para participação do Seminário de Apoio Técnico COPSUAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital Baiana, SALVADOR/BA, para participação no 9º CONGRESSO NORTE NORDESTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Centro de Saúde da zona Rural e da outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para Isarina Guimarães Bazilio, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para participação da 257ª Reunião Ordinária COSEMS/RN.
Dispõe sobre a Exoneração de Francisco Clesivan Rodrigues, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação de Serviços Cartoriais destinados aos inscritos no Cadastro Único dos programas sociais e ações da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de material médico hospitalar destinado a utilização no Hospital Municipal Mamãe Socorro do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinada a Contratação de empresa para execução das obras de construção de campo de futebol society (ARENINHAS POTIGUARES), no Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO WILSON FILGUEIRA, e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.