Dispõe sobre a criação da campanha do JULHO AMARELO, mês de combate e conscientização das Hepatites Virais no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Rodolfo Fernandes - RN.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Modifica a Lei nº 542/2015, altera a redação do artigo 4º e o §3º do artigo 3º do referido diploma legal.
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Rodolfo Fernandes RN.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão.
Denomina a sede do Poder Executivo Municipal de Rodolfo Fernandes RN de Palácio Francisco Germano Filho.
Dispõe sobre os valores das Diárias do Município de Rodolfo Fernandes, e dá outras providencias.
