Institui o Plano Municipal de Cultura de Rodolfo Fernandes para o decênio 2019-2029
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Institui a Semana do Bebê no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Declara luto oficial em Rodolfo Fernandes-RN pelo falecimento do senhor Expedito Bento de Oliveira, ex vice-prefeito municipal.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias.
