Dispõe sobre a nomeação do Memorial Legislativo da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências.
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais) e dá outras providências."
"Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Alteração na Lei Municipal nº 676/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício de 2018 no valor de R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 694/2018 e dá outras providências."
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil) reais e dá outras providências.
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 461.000,00 (quatrocentos e sessenta e um mil) reais e dá outras providências."
Institui a "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".
Dispõe sobre Regulamentação do Sistema de Controle Interno e Criação do Cargo de Controlador Interno do Fundo de Previdência e Assistência do Município de Rodolfo Fernandes - PREVI-RODOLFO FERNANDES, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO FILGUEIRA DE SOUSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação da lei Municipal nº 542/2015, altera a redação do §3º do artigo 3º do referido diploma legal.
