Institui a Semana do Bebê no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Declara luto oficial em Rodolfo Fernandes-RN pelo falecimento do senhor Expedito Bento de Oliveira, ex vice-prefeito municipal.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias.
Dispõe sobre a transferência da comemoração da proclamação da república, de 15 de Novembro para 16 de Novembro.
