Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5464 registros Informações atualizadas em: 03/08/2026 - 11:23:25

Portaria: 102/2019 27/03/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS ANTONIO DE ARAÚJO e dá outras providências.

Portaria: 101/2019 27/03/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA e dá outras providências.

Portaria: 100/2019 27/03/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SONIA MARIA SIMÃO e dá outras providências.

Portaria: 099/2019 27/03/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 098/2019 27/03/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARIA DORMERINA DE ARAUJO e dá outras providências.

Portaria: 097/2019 27/03/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARTA LUCIA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 096/2019 27/03/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA e dá outras providências.

Portaria: 095/2019 27/03/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO FERRO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 094/2019 27/03/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES e dá outras providências.

Portaria: 093/2019 27/03/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor AMAURY MARQUES FERNANDES e dá outras providências.

Portaria: 092/2019 27/03/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO CIRILO SILVA e dá outras providências.

Portaria: 091/2019 27/03/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERYKSON ELISIÁRIO DE OLIVEIRA SILVA e dá outras providências.

Portaria: 090/2019 26/03/2019

Dispõe sobre a nomeação da comissão do comitê gestor da busca ativa escolar e dá outras providências.

Portaria: 086/2019 26/03/2019

Dispõe sobre o enquadramento funcional da servidora Sonara Maria de Freitas Souza.

Leis: 721/2019 20/03/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.

Portaria: 081/2019 20/03/2019

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA e dá outras providências.

Decreto: 011/2019 20/03/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.

Decreto: 010/2019 18/03/2019

Decreto Governamental que convoca VIº Conferência Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 077/2019 14/03/2019

"Suplementação de carga horária a REGINALDO RICARTE DE FREITAS".

Portaria: 076/2019 14/03/2019

"Suplementação de carga horaria a ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO"

Decreto: 009/2019 14/03/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

Leis: 720/2019 13/03/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

Portaria: 075/2019 08/03/2019

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DOS TRECHOS DAS RUAS: MANOEL NOBRE, RAIMUNDO BARBOSA FILGUEIRA, MANOEL BARBOSA DA SILVA E TRAVESSA CAZUZA MELO, DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.

Leis: 719/2019 07/03/2019

Dispõe sobre tornar a igreja católica patrimônio histórico e a festa do padroeiro São José patrimônio cultural do município de Rodolfo Fernandes-RN, respectivamente, e dá outras providências.

Leis: 718/2019 07/03/2019

Dispõe sobre a mudança do dia da feira livre de Rodolfo Fernandes RN e dá outras providências.

Portaria: 073/2019 01/03/2019

Dispõe sobre a exoneração de MARIA LUCIA FILGUEIRA SILVA e dá outras providências.

Decreto: 008/2019 01/03/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 153.200,00 (Cento e cinquenta e tres mil e duzentos reais) e da outras providências.

Decreto: 007/2019 01/03/2019

"Decreta ponto facultativo para servidores municipais, o expediente dos dias 04 e 06 de março do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências".

Portaria: 072/2019 22/02/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ LAURINDO SILVA e dá outras providências.

Portaria: 071/2019 22/02/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor PAULO CESAR BARBOSA e dá outras providências.

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