Dispõe sobre a modificação da lei Municipal nº 542/2015, altera a redação do §3º do artigo 3º do referido diploma legal.
Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO FILGUEIRA DE SOUSA e dá outras providências.
Dispõe sobre Regulamentação do Sistema de Controle Interno e Criação do Cargo de Controlador Interno do Fundo de Previdência e Assistência do Município de Rodolfo Fernandes - PREVI-RODOLFO FERNANDES, e dá outras providências.
Institui a "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil) reais e dá outras providências.
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro nos eventos oficiais no Município de Rodolfo Fernandes RN e dá outras Providências.
Dispõe sobre a execução do Hino Municipal Rodolfo-fernandense nos eventos oficiais no Município de Rodolfo Fernandes RN e dá outras Providências.
Dispõe sobre a utilização exclusiva do Brasão do Município de Rodolfo Fernandes RN em propagandas e bens da Prefeitura e dá outras Providências.
