Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias.
Dispõe sobre a transferência da comemoração da proclamação da república, de 15 de Novembro para 16 de Novembro.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Autorização da inclusão de 5% a 10% (cinco a dez por cento) dos produtos da merenda escolar de todos os alunos da rede pública do município de Rodolfo Fernandes/RN, serem provenientes da cajucultura e dá outras providências.
Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
