Dispõe sobre a exoneração de MARIA LUCIA FILGUEIRA SILVA e dá outras providências.
"Decreta ponto facultativo para servidores municipais, o expediente dos dias 04 e 06 de março do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências".
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 153.200,00 (Cento e cinquenta e tres mil e duzentos reais) e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSIEL DE SOUZA LIMA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO ANGÉLICO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAN FERNANDES LINO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDENISE RODRIGUES DE JESUS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO EVILAZIO NASCIMENTO FERRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do servidor FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS, para exercer as funções de controlador do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do servidor WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS, para exercer as funções de secretário municipal de desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS, para exercer as funções de secretário municipal de meio ambiente do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de pessoa física ou jurídica para realização de atividades de lazer (forró com sanfoneiro) para ações de lazer com o grupo de idosos do serviço de convivência e fortalecimento de vinculos do município de Rodolfo Fernandes/RN.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS 0KM, DESTINADO A UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DIÁRIAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor PAULO CESAR BARBOSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ LAURINDO SILVA e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor LUIZ OLIVEIRA NETO e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de espaço físico para a realização de aulas de hidroginastica com idosos do serviço de convivência e fortalecimento de vinculos, grupo de mulheres e de gestantes do CRAS, conforme especificações a seguir: espaço físico com uma piscina ampla e em área coberta.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento do conselho tutelar, imóvel com amplo espaço interno, 02 salas, 02 quartos, 01 banheiro, 01 cozinha, 01 garagem e instalações de água e energia.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de espaço físico com uma piscina ampla e área coberta destinado a realização de aulas de hidroginastica com gestantes atendidas na atenção básica e pacientes de reabilitação.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para fins de instalação da secretária municipal de saúde e saneamento.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento do conselho municipal de saúde, conforme as especificações a seguir: imóvel com o espaço interno de (02 cômodos) e instalações de energia elétrica.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de prédio para funcionamento da secretaria municipal de meio ambiente.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento da biblioteca municipal, conforme as especificaçõesa seguir: imóvel com amplo espaço interno (área mínima de 150m²), instalações de água e energia e banheiro.
"Suplementação de carga horária a LILIANE SOUSA COSTA RÉGIS".
'Suplementação de carga horária a MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO".
"Suplementação de carga horária a ERONILDE BARBOSA DA SILVA".
Dispõe ssobre a concessão da gratificação de responsável técnico da equipe de enfermagem do centro de saúde da zona rural para CAMILLA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionados nas secretarias municipais de Rodolfo Fernandes e orgãos vinculados.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO e dá outras providências.
