CONSULTA DE DÉBITOS/EMITE GUIA PGTO
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CONSULTA DE IPTU/EMITE GUI PGTO
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CONSULTA DE PROCESSOS
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CONTRACHEQUE ONLINE
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EMISSÃO DE ALVARÁ
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EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA
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NFS-E NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA
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SALA DO EMPREENDEDOR
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SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
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SERVIÇOS FAZENDÁRIOS
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SUPORTE INFORMÁTICA
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PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS 2025
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Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor EDIMAR PAULINO MAIA, e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a natureza indenizatória do Abono Especial PQA-VS e a não incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte no âmbito da Administração Pública Municipal. [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, no dia 09 de dezembro de 2025, para participar do I Encontro d [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, nos dias 12 e 13 de novembro de 2025, para participar do Encon [...]
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2025, com a finalidade de part [...]
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2026.
Regulamenta o Art. 94-A da Lei Orgânica Municipal, instituindo o direito ao gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço), aos agentes políticos do P [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionai suplementar por anulação parcial de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), [...]
Dispõe sobre a instituição da Comissão Avaliadora do Programa Municipal de Reconhecimento e Premiação de Boas Práticas em Alfabetização, no âmbito da Rede Munici [...]
Institui o Programa Municipal de Reconhecimento e Premiação de Boas Práticas em Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN e dá out [...]
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, BEM COMO NO DIA 2 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
