Dispõe sobre a nomeação de membros substitutos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Centro de Saúde da zona urbana e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico de Farmacêutico-Bioquímico para Misael Agnelo Melo Queiroz.
CONSIDERANDO, a existência de dúvidas e até mesmo de casos de desconhecimento por parte de alguns entes públicos e empresas públicas e privadas acerca da plantação, [...]
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no período no dia [...]
CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento da Conselheira Tutelar, do Município de Rodolfo Fernandes para que a mesmo esteja na cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 05 de [...]
Altera a Lei Municipal nº 623/2017 para dispor sobre casos omissos e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo conceder auxílio para custear despesas de participação em Feiras de Ciência e eventos afins e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos cargos de Controlador Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN [...]
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Público Municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo ativo da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, e dá o [...]
Decreta emergência financeira e administrativa do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências".
