DATA:
06/02/2025 - 09:00 - FASE: ANÁLISE DE HABILITAÇÃO -
ABERTA
ANÁLISE DE HABILITAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11010002/2025
OBJETO: CREDENCIAMENTO (PROCEDIMENTO AUXILIAR A INEXIGIBILIDADE) PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, DESTINADOS AO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE CONTEMPLA A ATENÇÃO BÁSICA, HOSPITALAR E/OU AMBULATORIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE RODOLFO FERNANDES A SEREM PRESTADOS PELO CONTRATADO, VISANDO A GARANTIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
NILDEMARCIO BEZERRA
