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Lista de Portarias Foram encontrados 4503 registros Informações atualizadas em: 17/12/2025 - 08:44:20

DESIGNAÇÃO: 249/2023 27/07/2023

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa para a prestação de serviços de roço na RN 177, com capina manual e mecânica, poda de árvores, catação, varrição, retirada de troncos e remoção de resíduos provenientes dos serviços, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra.

Agente: COLETIVA

DIÁRIAS: 248/2023 26/07/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: FERNANDO BATISTA CAVALCANTE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 248/2023 26/07/2023

a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Assistência Social desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação da Assembleia Geral do COEGEMAS/RN.

Agente: FERNANDO BATISTA CAVALCANTE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 247/2023 26/07/2023

Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em substituição a membros constantes na Portaria nº 097, de 08 de março de 2022.

Agente: COLETIVA

DIÁRIAS: 245/2023 24/07/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: FERNANDO BATISTA CAVALCANTE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 245/2023 24/07/2023

a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Assistência Social desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação do Seminário Estadual de Enfrentamento a Violência contra a pessoa Idosa no Rio Grande do Norte.

Agente: FERNANDO BATISTA CAVALCANTE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIAS: 244/2023 24/07/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: JOSE FLAVIO MORAIS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 244/2023 24/07/2023

a necessidade do deslocamento do Gestor Municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no dia 25 de julho de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade nos órgãos da administração estadual e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Agente: JOSE FLAVIO MORAIS

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAÇÃO: 243/2023 17/07/2023

Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.

Agente: COLETIVA

DIÁRIAS: 241/2023 13/07/2023

“CONCEDER DIÁRIA VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO

Cargo: VICE-DIRETOR

DIÁRIA: 241 /2023 13/07/2023

a necessidade do deslocamento do Vice-diretor da escola municipal, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Cuiabá/MT, participar da “19º FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA UNDIME”.

Agente: ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO

Cargo: VICE-DIRETOR

LICENÇA: 240/2023 07/07/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ANTÔNIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO, e dá outras providencias.

Agente: ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

LICENÇA: 239/2023 07/07/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ELIELMA MORAIS FREITAS PINHEIRO, e dá outras providencias.

Agente: ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 238/2023 05/07/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor ANTÔNIO IVANILDO CAVALCANTE, e dá outras providencias.

Agente: ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE

Cargo: VIGIA

NOMEAÇÃO: 237/2023 05/07/2023

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social, e dá outras providencias.

Agente: TAYANE ALVES SILVA

Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 236/2023 05/07/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LUZIANA BEZERRA DE ARAÚJO AQUINO, e dá outras providências.

Agente: LUZIANA BEZERRA DE ARAÚJO AQUINO

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DESIGNAÇÃO: 235/2023 04/07/2023

Dispõe sobre a designação de servidor para operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências.

Agente: FERNANDO BATISTA CAVALCANTE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESTITUIÇÃO: 234/2023 04/07/2023

Dispõe sobre a destituição do servidor das operações do Portal do Gestor do TCE, e dá outras providências.

Agente: GIMENA BARBOSA NUNES

Cargo: EX SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 233/2023 03/07/2023

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias.

Agente: GIMENA BARBOSA NUNES

Cargo: COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO

NOMEAÇÃO: 232/2023 03/07/2023

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias.

Agente: FERNANDO BATISTA CAVALCANTE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 231/2023 30/06/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 230/2023 30/06/2023

Dispõe sobre a Exoneração de GIMENA BARBOSA NUNES, e dá outras providencias.

Agente: GIMENA BARBOSA NUNES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA: 229/2023 30/06/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA, e dá outras providencias.

Agente: LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

LICENÇA: 228/2023 30/06/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO, e dá outras providencias.

Agente: MARIA DE LOURDES BRASIL MELO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

EXONERAÇÃO: 227/2023 30/06/2023

Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA e dá outras providencias.

Agente: FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 226/2023 30/06/2023

Dispõe sobre a Exoneração de JOANA DARC DE ABREU LEITE e dá outras providencias.

Agente: JOANA DARC DE ABREU LEITE

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 225/2023 30/06/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA, e dá outras providências.

Agente: KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 224/2023 30/06/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUCAS FERREIRA GOMES, e dá outras providências.

Agente: LUCAS FERREIRA GOMES

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 223/2023 30/06/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA, e dá outras providências.

Agente: CLAUDIA BEATRIZ DE MELO

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 222/2023 30/06/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA, e dá outras providências.

Agente: MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

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