Dispõe sobre a Exoneração de RIDSON FREITAS MENEZES, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RENATO SERVULO MONTEIRO CAVALCANTE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SILVIA MARIA MENEZES OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor AMAURY MAEQUES FERNANDES e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DA JUVENTUDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade de deslocamento da Coordenadora da Juventude e Representante do Articulador Municipal do SELO UNICEF deste munícipio a Capital Natal para participar do encontro EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CONCEDER DIÁRIA AO COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade de deslocamento do Coordenador de Vigilância Social e Habitação deste munícipio com objetivo de estar na Cidade de NATAL/RN, para participar da OFICINA SOBRE METODOLOGIA DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021 2024
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no 01 de fevereiro de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade nos órgãos da administração estadual.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa destinado a manutenção corretiva e preventiva de copiadora RICOH MP1900/AF1113, pertencente a Escola Maria de Lourdes Cavalcante, do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema de gestão da educação em nuvem objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN.
Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada para realização da Jornada Pedagógica 2023 do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no 13 de janeiro de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade nos órgãos da administração estadual.
CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento do Gestor Municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no 13 de janeiro de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade nos órgãos da administração estadual.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO(A) DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em assessoria, consultoria e assistência técnica nas áreas fiscal e tributária destinada a Secretaria Municipal de Finanças de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito do Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Criança Feliz, Proteção Social Básica e Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte, reciclagem, incineração e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, de acordo com as resoluções n° 495/05 e 316/02 do CONAMA e RDC ANVISA n° 306/04. Solicitamos autorização para realização do processo licitatório destinado a contratação de empresa especializada em coleta de Lixo Hospitalar para as Unidades de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa em especializada em Recarga e aquisição de Cilindro de Oxigênio Medicinal, destinado ao abastecimento do Hospital Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de espaço físico com uma piscina ampla e área coberta destinado a realização de aulas de hidroginástica com as gestantes atendidas na atenção básica e pacientes de reabilitação.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de Espaço Físico para a realização de aulas de hidroginástica com os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, Grupo de mulheres e de Gestantes do CRAS, conforme especificações a seguir: espaço físico com uma piscina ampla e em área coberta.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisições futuras e parceladas para confecção de fardamentos, uniformes, camisas e camisetas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a Exoneração de JOSÉ LUCAS SARAIVA NUNES, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão da gratificação Hórus pelo exercício do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
