Normativos próprios

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Portaria: 121/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 120/2018 19/04/2018Acessar Portaria: 119/2018 18/04/2018Acessar Portaria: 118/2018 18/04/2018Acessar Portaria: 117/2018 18/04/2018Acessar Portaria: 116/2018 18/04/2018Acessar Portaria: 115/2018 18/04/2018Acessar Portaria: 114/2018 18/04/2018Acessar Portaria: 113/2018 18/04/2018Acessar Portaria: 112/2018 18/04/2018Acessar Leis: 685/2018 17/04/2018 · Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.Acessar Leis: 684/2018 17/04/2018 · Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Rodolfo Fernandes/RN com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.Acessar Leis: 683/2018 17/04/2018 · Dispõe sobre a criação do Hino Oficial do Município de Rodolfo Fernandes/RN.Acessar Leis: 682/2018 17/04/2018 · Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento de Política Municipal de Saneamento básico e dá outras providências.Acessar Portaria: 111/2018 17/04/2018Acessar Portaria: 110/2018 16/04/2018Acessar Portaria: 109/2018 16/04/2018Acessar Portaria: 108/2018 14/04/2018Acessar Portaria: 107/2018 11/04/2018Acessar Portaria: 106/2018 11/04/2018Acessar Portaria: 105/2018 11/04/2018Acessar Portaria: 104/2018 11/04/2018Acessar Portaria: 103/2018 09/04/2018Acessar Decreto: 011/2018 06/04/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 010/2018 05/04/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 009/2018 05/04/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) reais e dá outras providências.Acessar Portaria: 102/2018 04/04/2018Acessar Portaria: 101/2018 04/04/2018Acessar Portaria: 100/2018 04/04/2018Acessar Portaria: 099/2018 03/04/2018Acessar

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