O Município de Rodolfo Fernandes/RN, em cumprimento às diretrizes de transparência ativa estabelecidas pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e em estrita observância às orientações constantes na Cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - Ciclo 2026, declara, para os devidos fins de controle social e avaliação institucional, que: Não houve a concessão de desonerações tributárias, bem como não foram instituídos benefícios ou incentivos fiscais que resultassem em renúncia de receitas no âmbito deste município durante o exercício financeiro de 2025. Dessa forma, informamos a inexistência de fatos geradores que demandem a divulgação dos valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal. Esta publicação atende à exigência de informar explicitamente a não ocorrência do evento, visando assegurar a adequada compreensão pelo cidadão, conforme preconizado pelas orientações preliminares (alínea "c") e pelo critério 16.2 da Dimensão 16 (Renúncias de Receitas) do PNTP.

O Município de Rodolfo Fernandes/RN, em cumprimento às diretrizes de transparência ativa estabelecidas pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e em estrita observância às orientações constantes na Cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - Ciclo 2026, declara, para os devidos fins de controle social e avaliação institucional, que: Não houve a concessão de desonerações tributárias, bem como não foram instituídos benefícios ou incentivos fiscais que resultassem em renúncia de receitas no âmbito deste município durante o exercício financeiro de 2024. Dessa forma, informamos a inexistência de fatos geradores que demandem a divulgação dos valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal. Esta publicação atende à exigência de informar explicitamente a não ocorrência do evento, visando assegurar a adequada compreensão pelo cidadão, conforme preconizado pelas orientações preliminares (alínea "c") e pelo critério 16.2 da Dimensão 16 (Renúncias de Receitas) do PNTP.

O Município de Rodolfo Fernandes/RN, em cumprimento às diretrizes de transparência ativa estabelecidas pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e em estrita observância às orientações constantes na Cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - Ciclo 2026, declara, para os devidos fins de controle social e avaliação institucional, que: Não houve a concessão de desonerações tributárias, bem como não foram instituídos benefícios ou incentivos fiscais que resultassem em renúncia de receitas no âmbito deste município durante o exercício financeiro de 2023. Dessa forma, informamos a inexistência de fatos geradores que demandem a divulgação dos valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal. Esta publicação atende à exigência de informar explicitamente a não ocorrência do evento, visando assegurar a adequada compreensão pelo cidadão, conforme preconizado pelas orientações preliminares (alínea "c") e pelo critério 16.2 da Dimensão 16 (Renúncias de Receitas) do PNTP.

Declaramos para os devidos fins que se fizerem necessário que diante do quesito solicitado quanto a questão de identificação dos benificiários das desonerações Tributárias, no que diz respeito aos benefícios e incentivos fiscais venho relatar que não houve beneficiários e nem incentivos direcionados e diante da situação não há como fornecer uma relação nominal relativo ao ano de 2024.

O Município de Rodolfo Fernandes/RN, em cumprimento às diretrizes de transparência ativa estabelecidas pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e em estrita observância às orientações constantes na Cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), declara, para os devidos fins de controle social e avaliação institucional, que: Não houve a concessão de desonerações tributárias, bem como não foram instituídos benefícios ou incentivos fiscais que resultassem em renúncia de receitas no âmbito deste município durante o exercício financeiro de 2023. Dessa forma, informamos a inexistência de fatos geradores que demandem a identificação de beneficiários de desonerações tributárias. Esta publicação atende à exigência de informar explicitamente a não ocorrência do evento, visando assegurar a adequada compreensão pelo cidadão, conforme preconizado pelas orientações preliminares (alínea "c") e pelo critério 16.3 da Dimensão 16 (Renúncias de Receitas) do PNTP.

O Município de Rodolfo Fernandes/RN, em cumprimento às diretrizes de transparência ativa estabelecidas pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e em estrita observância às orientações constantes na Cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), declara, para os devidos fins de controle social e avaliação institucional, que: Não houve a concessão de desonerações tributárias, bem como não foram instituídos benefícios ou incentivos fiscais que resultassem em renúncia de receitas no âmbito deste município durante o exercício financeiro de 2025. Dessa forma, informamos a inexistência de fatos geradores que demandem a identificação de beneficiários de desonerações tributárias. Esta publicação atende à exigência de informar explicitamente a não ocorrência do evento, visando assegurar a adequada compreensão pelo cidadão, conforme preconizado pelas orientações preliminares (alínea "c") e pelo critério 16.3 da Dimensão 16 (Renúncias de Receitas) do PNTP.