Concede progressão funcional horizontal à professores da rede municipal de ensino, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.

Concede Abono de Permanência ao servidor Francisco Martins Cavalcante.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO WALFREDO FREITAS e dá outras providências.

"Dispõe sobre a designação da comissão permanente para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de mão de obra braçal para a realização de serviços gerais em vias públicas, praças e prédios municipais do município de Rodolfo Fernandes/RN".

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para locação de estrutura para realização de atos administrativos do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Concede Abono de Permanência a servidora Maria de Fátima Galdêncio Cavalcante.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Instituto de Previdência Própria de Rodolfo Fernandes – RODOLFOPREV, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Infantil, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Chefe das unidades de Educação Infantil da Zona Urbana, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Educação Fundamental da Zona Urbana.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Infantil, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico das Unidades de Ensino da Zona Rural, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Ensino Fundamental e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de saúde, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Juventude, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenação do trabalho, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Cultura, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Protocolo e arquivo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de esportes da Zona Rural, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de vigilância social e habitação, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Assuntos Agropecuários, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Material, Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Esportes da Zona Rural, e dá outras providencias.