Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Deróssio da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Damião Batista de Melo e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Paulo Cesar Barbosa Filgueira e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Joelma da Silva Oliveira e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria José Sousa e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Andreza Juliana Maia Régis e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Laura Cristina do Nascimento Cota e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes e secretarias.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para locação de estrutura para realização de atos administrativos do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Nomeia o presidente e o Vice-presidente do conselho municipal de acompanhamento e controle social Fundeb - CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "TOMADA DE PREÇO" destinado a contratação de empresa para construção de uma praça do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a aquisição de veículo destinado ao centro de referência da assistência Social CRAS do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb - CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Concede progressão funcional horizontal à professores da rede municipal de ensino, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.

Concede Abono de Permanência ao servidor Francisco Martins Cavalcante.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO WALFREDO FREITAS e dá outras providências.

"Dispõe sobre a designação da comissão permanente para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de mão de obra braçal para a realização de serviços gerais em vias públicas, praças e prédios municipais do município de Rodolfo Fernandes/RN".

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para locação de estrutura para realização de atos administrativos do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Concede Abono de Permanência a servidora Maria de Fátima Galdêncio Cavalcante.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Instituto de Previdência Própria de Rodolfo Fernandes – RODOLFOPREV, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Infantil, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Chefe das unidades de Educação Infantil da Zona Urbana, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Educação Fundamental da Zona Urbana.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Infantil, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico das Unidades de Ensino da Zona Rural, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Ensino Fundamental e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias.