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LICENÇA: 072/2020 04/03/2020

04/03/2020

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor JAILTON MONTEIRO DANTAS e dá outras providências.

Agente: JAILTON MONTEIRO DANTAS

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 071/2020 02/03/2020

02/03/2020

Participação da Formação do Programa de Alfabetização e Letramento - PROALE

Agente: ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS

Cargo: COORDENADORA DA PEDAGÓGICA

DIÁRIAS: 071/2020 02/03/2020

02/03/2020

CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Agente: ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS

Cargo: COORDENADORA DA PEDAGÓGICA

LICENÇA: 070/2020 02/03/2020

02/03/2020

Dispõe sobre a concessão de licença à gestante para a servidora NAZARÉ RAFAELA BARBOSA BENTO, e dá outras providências.

Agente: NAZARÉ RAFAELA BARBOSA BENTO

Cargo: SUBCOORDENADOR DO ENSINO INFANTIL

LICENÇA: 069/2020 28/02/2020

28/02/2020

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Luiz Laurindo Silva e dá outras providências.

Agente: LUIZ LAURINDO SILVA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: 068/2020 28/02/2020

28/02/2020

Dispõe sobre a designação do servidor Carlos Cleser Oliveira Freitas, para exercer as funções de secretário municipal de Meio Ambiente do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

Agente: CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 067/2020 28/02/2020

28/02/2020

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Benvinda Gurgel Bezerra Barbosa e dá outras providências.

Agente: MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 066/2020 28/02/2020

28/02/2020

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antônio Evilazio Nascimento Ferro e dá outras providências.

Agente: ANTONIO EVILAZIO NASCIMENTO FERRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 065/2020 28/02/2020

28/02/2020

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria do Socorro Angélico e dá outras providências.

Agente: MARIA DO SOCORRO ANGÉLICO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

LICENÇA: 064/2020 28/02/2020

28/02/2020

Dispõe sobre a concessão de licença à gestante para a servidora Isanne Cristine Gomes Martins Cavalcante, e dá outras providências.

Agente: ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE

Cargo: ENFERMEIRA DO HOSPITAL

EXONERAÇÃO: 063/2020 27/02/2020

27/02/2020

Dispõe sobre a exoneração de JAEDNA MARY MONTEIRO DANTAS ALMEIDA, e dá outras providências.

Agente: JAEDNA MARY MONTEIRO DANTAS ALMEIDA

Cargo: CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA RURAL

DESIGNAÇÃO: 062/2020 14/02/2020

14/02/2020

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEICULOS COM FULCRO NO PLANO DE REAPLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO BLOCO DE INVESTIMENTOS REFERENTE AS PROPOSTAS ENCAMINHADAS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE NOS 70031.323000/1140-02 E 70031.323000/1160-0.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 061/2020 14/02/2020

14/02/2020

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava jato), para atender, sob demanda, as necessidades dos órgãos do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 060/2020 14/02/2020

14/02/2020

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para fins de instalação da secretaria municípal de saúde e saneamento.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 059/2020 14/02/2020

14/02/2020

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de espaço fisico com uma piscina ampla e área coberta destinado a realização de aulas de hidroginástica com as gestantes atendidas na atenção básica e pacientes de reabilitação.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 058/2020 14/02/2020

14/02/2020

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de espaço fisico para a realização de aulas de hidroginástica com os idosos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, grupo de mulheres e de gestantes do CRAS, conforme especificações a seguir: espaço físico com uma piscina ampla e em área coberta.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 057/2020 14/02/2020

14/02/2020

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel com duas salas internas destinadas ao funcionamento dos conselhos municipais do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 056/2020 14/02/2020

14/02/2020

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento do conselho tutelar, imóvel com amplo espaço interno, 02 salas, 02 quartos, 01 banheiro, 01 cozinha, 01 garagem e instalações de água e energia.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 055/2020 14/02/2020

14/02/2020

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento da casa de apoio, conforme as especificações a seguir: imóvel com amplo espaço interno (área mínima de 150m), instalações de água e energia e banheiro.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 054/2020 14/02/2020

14/02/2020

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento do arquivo da prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 053/2020 14/02/2020

14/02/2020

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de prédio para funcionamento da secretaria municipal de meio ambiente.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 052/2020 14/02/2020

14/02/2020

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 051/2020 14/02/2020

14/02/2020

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de um recreador de atividades (sanfoneiro), destinado ao serviço de convivência e fortalecimento de vinculos/Idoso para o exercício 2020.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 050/2020 14/02/2020

14/02/2020

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de oficineiro (a) de dança e teatro para atender aos diversos grupos desta secretaria e do centro de referência da assistência social - CRAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 049/2020 14/02/2020

14/02/2020

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte, reciclagem, incineração e destinação final dos residuos dos serviços de saúde, de acordo com as resoluções n° 495/05 e 316/02 do CONAMA e RDC ANVISA n° 306/04.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 048/2020 07/02/2020

07/02/2020

Dispõe sobre a concessão da gratificação de responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do centro de saúde para Mayara Cristine Monteiro Saraiva Lobo.

Agente: MAYARA CRISTINE MONTEIRO SARAIVA LOBO

Cargo: ENFERMEIRA DO HOSPITAL

DESIGNAÇÃO: 047/2020 05/02/2020

05/02/2020

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa destinada ao fornecimento de balas de oxigênio medicinal destinadas ao hospital municipal Mamãe Socorro do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 046/2020 05/02/2020

05/02/2020

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada ao pagamento de inscrição de servidores públicos do município de Rodolfo Fernandes/RN, no CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E PLANILHAS EM CURITIBA/PR - 01 A 03 DE ABRIL DE 2020. O prefeito municipal de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 045/2020 05/02/2020

05/02/2020

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E RUAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 044/2020 03/02/2020

03/02/2020

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTAURAÇÃO PARCIAL E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.

Agente: COLETIVA

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