DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em assessoria, consultoria e assistência técnica nas áreas fiscal e tributária destinada a Secretaria Municipal de Finanças de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito do Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Criança Feliz, Proteção Social Básica e Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte, reciclagem, incineração e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, de acordo com as resoluções n° 495/05 e 316/02 do CONAMA e RDC ANVISA n° 306/04. Solicitamos autorização para realização do processo licitatório destinado a contratação de empresa especializada em coleta de Lixo Hospitalar para as Unidades de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa em especializada em Recarga e aquisição de Cilindro de Oxigênio Medicinal, destinado ao abastecimento do Hospital Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de espaço físico com uma piscina ampla e área coberta destinado a realização de aulas de hidroginástica com as gestantes atendidas na atenção básica e pacientes de reabilitação.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de Espaço Físico para a realização de aulas de hidroginástica com os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, Grupo de mulheres e de Gestantes do CRAS, conforme especificações a seguir: espaço físico com uma piscina ampla e em área coberta.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisições futuras e parceladas para confecção de fardamentos, uniformes, camisas e camisetas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a Exoneração de JOSÉ LUCAS SARAIVA NUNES, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão da gratificação Hórus pelo exercício do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico pela Farmácia Hospitalar do município e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora IZABEL CATARINA LOPES DIAS e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde da Zona Urbana, e dá outras providencias.
Nomeia o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de DANIELA MELO SIMÃO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para Ana kedna Rodrigues Silva, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Contratação de empresa especializada, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE CNES, incluindo material/insumo para a confecção/produção de Próteses Dentárias junto ao Sistema Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO(A) DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de AURITA FERREIRA SILVA CAMPELO LEMOS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor VICENTE DE FREITAS FILHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDILAINE DOS SANTOS QUEIROZ e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA CARMO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROSALIA MOREIRA RIBEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MAX DECARTE MACEDO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA e dá outras providências.
