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Lista de Portarias Foram encontrados 4502 registros Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 07:44:58

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 071/2019 22/02/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor PAULO CESAR BARBOSA e dá outras providências.

Agente: PAULO CESAR BARBOSA FILGUEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

DESIGNAÇÃO: 070/2019 22/02/2019

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS 0KM, DESTINADO A UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DIÁRIAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 069/2019 22/02/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de pessoa física ou jurídica para realização de atividades de lazer (forró com sanfoneiro) para ações de lazer com o grupo de idosos do serviço de convivência e fortalecimento de vinculos do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 068/2019 22/02/2019

Dispõe sobre a designação do servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS, para exercer as funções de secretário municipal de meio ambiente do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

Agente: CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 067/2019 22/02/2019

Dispõe sobre a designação do servidor WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS, para exercer as funções de secretário municipal de desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

Agente: WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 066/2019 22/02/2019

Dispõe sobre a designação do servidor FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS, para exercer as funções de controlador do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 065/2019 22/02/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO EVILAZIO NASCIMENTO FERRO e dá outras providências.

Agente: ANTONIO EVILAZIO NASCIMENTO FERRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 064/2019 22/02/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDENISE RODRIGUES DE JESUS e dá outras providências.

Agente: VALDENISE RODRIGUES DE JESUS

Cargo: ENFERMEIRA DO HOSPITAL

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 063 /2019 22/02/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAN FERNANDES LINO e dá outras providências.

Agente: ERIVAN FERNANDES LINO

Cargo: TEC. DE INFORMATICA

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 062/2019 22/02/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO ANGÉLICO e dá outras providências.

Agente: MARIA DO SOCORRO ANGÉLICO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 061/2019 22/02/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSIEL DE SOUZA LIMA e dá outras providências.

Agente: JOSIEL DE SOUZA LIMA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 060/2019 20/02/2019

Objetivo de visitar os gabinetes parlamentares para cadastramento das emendas parlamentares exercício 2019 e visita aos ministérios para assuntos de interesse da administração.

Agente: FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAÇÃO: 059/2019 20/02/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento da biblioteca municipal, conforme as especificaçõesa seguir: imóvel com amplo espaço interno (área mínima de 150m²), instalações de água e energia e banheiro.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 058/2019 20/02/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 057/2019 20/02/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de prédio para funcionamento da secretaria municipal de meio ambiente.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 056/2019 20/02/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento do conselho municipal de saúde, conforme as especificações a seguir: imóvel com o espaço interno de (02 cômodos) e instalações de energia elétrica.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 055/2019 20/02/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para fins de instalação da secretária municipal de saúde e saneamento.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 054/2019 20/02/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de espaço físico com uma piscina ampla e área coberta destinado a realização de aulas de hidroginastica com gestantes atendidas na atenção básica e pacientes de reabilitação.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 053/2019 20/02/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento do conselho tutelar, imóvel com amplo espaço interno, 02 salas, 02 quartos, 01 banheiro, 01 cozinha, 01 garagem e instalações de água e energia.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 052/2019 20/02/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de espaço físico para a realização de aulas de hidroginastica com idosos do serviço de convivência e fortalecimento de vinculos, grupo de mulheres e de gestantes do CRAS, conforme especificações a seguir: espaço físico com uma piscina ampla e em área coberta.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 051/2019 20/02/2019

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor LUIZ OLIVEIRA NETO e dá outras providências.

Agente: LUIZ OLIVEIRA NETO

Cargo: PROFESSOR

DESIGNAÇÃO: 050/2019 19/02/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionados nas secretarias municipais de Rodolfo Fernandes e orgãos vinculados.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 049/2019 19/02/2019

Dispõe ssobre a concessão da gratificação de responsável técnico da equipe de enfermagem do centro de saúde da zona rural para CAMILLA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM.

Agente: CAMILLA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM

Cargo: ENFERMEIRA ESF

SUPLEMENTAÇÃO DE AUMENTO DE CARGA HORARIA: 048/2019 19/02/2019

"Suplementação de carga horária a ERONILDE BARBOSA DA SILVA".

Agente: ERONILDE BARBOSA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

SUPLEMENTAÇÃO DE AUMENTO DE CARGA HORARIA: 047/2019 19/02/2019

'Suplementação de carga horária a MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO".

Agente: MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

SUPLEMENTAÇÃO DE AUMENTO DE CARGA HORARIA: 046/2019 19/02/2019

"Suplementação de carga horária a LILIANE SOUSA COSTA RÉGIS".

Agente: LILIANE SOUSA COSTA REGIS

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 045/2019 15/02/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO

Cargo: ENFERMEIRA DO HOSPITAL

LICENÇA: 044/2019 13/02/2019

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ANTÔNIA ALZENI MELO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTÔNIA ALZENI DE MELO ARAÚJO

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 043/2019 13/02/2019

Concessão de licença premio por assiduidade para a servidora MARIA DAS DORES CAVALCANTE OLIVEIRA e dá outras providências.

Agente: MARIA DAS DORES CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 042/2019 12/02/2019

Dispõe sobre va exoneração de Anderson Monteiro Araújo, e dá outras providências.

Agente: ANDERSON MONTEIRO ARAÚJO

Cargo: SUBCOORDENADOR DE SETOR PESSOAL

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