Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Institui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, o modelo de FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, nos termos do inciso III, do art. 58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta e mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta e mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da campanha do JULHO AMARELO, mês de combate e conscientização das Hepatites Virais no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Rodolfo Fernandes - RN.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
