Data: 20/12/2024
Descrição: Declara-se para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e às diretrizes do Tribunal de Contas, que o Município de Rodolfo Fernandes Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de seu Poder Executivo/Órgão, não possui estagiários vinculados e não manteve contratos ou termos de estágio ativos durante o exercício de 2023.
Por conseguinte, restam inaplicáveis, no referido período, publicações de listagens de estagiários, restando o presente termo arquivado e inserido no sistema para fins de comprovação da inexistência de dados a serem divulgados no respectivo tópico.
Exercício: 2024
