Data: 12/09/2026

Descrição: Declara-se para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e às diretrizes do Tribunal de Contas, que o Município de Rodolfo Fernandes – Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de seu órgão competente, mantém ativo e vigente o contrato de estágio da estagiária Anny Gizele Alcides Gurgel (Secretaria Municipal de Educação), com vigência até 01/10/2026, conforme listagem oficial publicada no Portal da Transparência. Atesta-se que os dados cadastrados encontram-se rigorosamente corretos, sob vigência regular, e que a aparente desatualização temporal no sistema decorre da inexistência de novos aditivos ou novos contratos no período recente, permanecendo a informação integralmente hígida e válida.

Exercício: 2026

Data: 20/12/2024

Descrição: Declara-se para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e às diretrizes do Tribunal de Contas, que o Município de Rodolfo Fernandes – Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de seu Poder Executivo/Órgão, não possui estagiários vinculados e não manteve contratos ou termos de estágio ativos durante o exercício de 2023. Por conseguinte, restam inaplicáveis, no referido período, publicações de listagens de estagiários, restando o presente termo arquivado e inserido no sistema para fins de comprovação da inexistência de dados a serem divulgados no respectivo tópico.

Exercício: 2024

Data: 20/12/2023

Descrição: Declara-se para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e às diretrizes do Tribunal de Contas, que o Município de Rodolfo Fernandes – Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de seu Poder Executivo/Órgão, não possui estagiários vinculados e não manteve contratos ou termos de estágio ativos durante o exercício de 2023. Por conseguinte, restam inaplicáveis, no referido período, publicações de listagens de estagiários, restando o presente termo arquivado e inserido no sistema para fins de comprovação da inexistência de dados a serem divulgados no respectivo tópico.

Exercício: 2023