Estabelece, no âmbito municipal, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos nos termos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, em especial ao audiovisual, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
Institui, no Município de Rodolfo Fernandes, medida de enfrentamento ao coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
Estabelece medidas de combate, prevenção e enfrentamento a COVID-19 e da´ outras providências.
Recepciona o Decreto Estadual nº 31.308, de 14 de março de 2022, que estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Recepciona o Decreto Estadual nº 31.265/2022, determina novas medidas de combate, prevenção e enfrentamento a Pandemia pela COVID-19 e da´ outras providências.
Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernades/RN, o Decreto Estadual nº 30.596, de 21 de maio de 2021, e estabelece medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Recepciona no âmbito do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, o decreto Estadual nº 30.419, de 17 de março de 2021, e dá outras providências.
"Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavi´rus (COVID-19), altera o Decreto Municipal nº 003/2021 e dá outra providências."
"Determina novas medidas de combate, prevenção e enfrentamento ao Novo Coronavi´rus, e segue as medidas recomendadas aos municípios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.379/21 no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN e da´ outras providências".
"Decreta situação de emergência em saúde pública no Município do Rodolfo Fernandes/RN e cria Gabinete de Crise para enfrentamento do COVID-19, e estabelece outras providências".
"Institui a comissão municipal de gerenciamento da pandemia da Covid-19, para protocolo de retorno das aulas presenciais e dá outras providências".
Fixa normas sobre o Termo de Responsabilidade para funcionamento do comércio no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, após a reabertura autorizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 426.006,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e seis reais) para atender o estado de calamidade pública definido pelo Decreto do Executivo nº 022, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 029, de 30 de abril de 2020, para ampliar rol de procedimentos emergenciais para redução de despesas com pessoal, no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes.
Dispõe sobre a revogação do inciso I, do art. 1º do Decreto Municipal nº 029, de 30 de abril de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.697,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos e noventa e sete reais) e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) para atender o estado de calamidade pública definido pelo Decreto do Executivo nº 022, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências.
Prorroga medidas de enfrentamento ao COVID-19, altera funcionamento do comércio local aos domingos e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas de proteção da saúde pública para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19), regula funcionamento do comércio local aos domingos, proíbe fogueiras juninas, torna obrigatório o uso de máscara, prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais e dá outras providências.
Decreta Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública no Âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN em decorrência das Medidas de Contingência para Prevenção do Coronavírus e dá outras providências - COBRADE - 1.5.1.1.0.
Decreta procedimentos emergenciais de redução de despesas com pessoal, visando garantir a disponibilidade orçamentaria e financeira para o pagamento da folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 188.403,60 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos e três reais e sessenta centavos) e dá outras providências.
"Abre crédito adicional especial no valor de R$ 14.606,00 (quatorze mil seiscentos e seis reais) e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) e dá outras providências".
Decreta estado de calamidade pública no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
"Decreta situação de emergência em saúde pública no município de Rodolfo Fernandes, prorroga medidas do Decreto Municipal nº 019/2020, cria Gabinete de crise para enfrentamento do COVID-19, e estabelece outras providências. "
"Regulamenta e institui medidas de combate a pandemia do novo Corona Vírus (covid-19) no âmbito do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências".
