Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 574178598-7
Número do instrumento: 974733
Vigência: 28/05/2029
Data da publicação: 02/06/2025
Data da celebração: 28/05/2025
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Responsável: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Convenente: MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES
Responsável: ANA CLAUDIA ALMEIDA CAVALCANTE
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES
Justificativa
O direito à moradia no Brasil é garantia constitucional no país. Esta proposta visa a construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Rodolfo Fernandes, para as famílias em situação de vulnerabilidade sociais e econômicas, e territórios alcançados com maior índice de desigualdades sociais, dificuldades de esgotamento sanitário, falta de saneamento básico e prevenção de desastres. Público alvo Oferecer moradia própria a população que não dispões de renda suficiente para aquisição de imóvel próprio. Problema a ser resolvido Déficit Habitacional Resultados esperados Construção de 20 Unidades Habitacionais para população de baixa renda familiar que não possuem imóvel. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL Categorias Obras e Serviços de Engenharia Objeto do Instrumento Construção de unidades habitacionais no Município de Rodolfo Fernandes. Capacidade Técnica e Gerencial A Prefeitura de Rodolfo Fernandes possui engenheiros e técnicos qualificados para fiscalizar e gerenciar o objeto proposto.
Plano de aplicação
Tipo Despesa Descrição Cód. Natureza Despesa Natureza Aquisição Un. Qtde Valor Unitário Valor Total Status
OBRA
CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS
44905100
Recursos do instrumento
UN
20.0
R$ 130.512,78
R$ 2.610.255,68
Aprovado
Metas
Data de Início Data de Término Descrição Valor da Meta (R$)
05/06/2025
31/12/2025
CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
R$ 2.600.000,00
Associar Etapa
DATA: 27/08/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 28/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Titulo | Descrição |