Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 974733 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 574178598-7

Número do instrumento: 974733

Vigência: 28/05/2029

Data da publicação: 02/06/2025

Data da celebração: 28/05/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Responsável: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES

Responsável: ANA CLAUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

CONTRAPARTIDA
R$ 10.255,68
TRANSFERÊNCIA
R$ 2.600.000,00
PACTUADA
R$ 2.610.255,68

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES

Justificativa

O direito à moradia no Brasil é garantia constitucional no país. Esta proposta visa a construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Rodolfo Fernandes, para as famílias em situação de vulnerabilidade sociais e econômicas, e territórios alcançados com maior índice de desigualdades sociais, dificuldades de esgotamento sanitário, falta de saneamento básico e prevenção de desastres. Público alvo Oferecer moradia própria a população que não dispões de renda suficiente para aquisição de imóvel próprio. Problema a ser resolvido Déficit Habitacional Resultados esperados Construção de 20 Unidades Habitacionais para população de baixa renda familiar que não possuem imóvel. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL Categorias Obras e Serviços de Engenharia Objeto do Instrumento Construção de unidades habitacionais no Município de Rodolfo Fernandes. Capacidade Técnica e Gerencial A Prefeitura de Rodolfo Fernandes possui engenheiros e técnicos qualificados para fiscalizar e gerenciar o objeto proposto.

Plano de aplicação

Tipo Despesa Descrição Cód. Natureza Despesa Natureza Aquisição Un. Qtde Valor Unitário Valor Total Status
OBRA
CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS
44905100
Recursos do instrumento
UN
20.0
R$ 130.512,78
R$ 2.610.255,68
Aprovado

Metas

Data de Início Data de Término Descrição Valor da Meta (R$)
05/06/2025
31/12/2025
CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
R$ 2.600.000,00
Associar Etapa

Informações do andamento
  • DATA: 27/08/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 28/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INTEIRO TEOR DO CONVENIO PDF 370KB
PLANO DE TRABALHO PDF 332KB
   

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