Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 993318 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 570633231-9

Número do instrumento: 993318

Vigência: 25/03/2030

Data da publicação: 30/03/2026

Data da celebração: 25/03/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Responsável: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES

Responsável: MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 2.800.000,00
PACTUADA
R$ 2.800.000,00

Informações do objeto

Construção de unidades habitacionais no Município de Rodolfo Fernandes

Justificativa

Caracterização dos interesses recíprocos O MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REGIÃO NORDESTE, ONDE ASSEMELHA-SE A MAIORIA DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, TANTO NA ATIVIDADE ECONÔMICA QUANTO NA SUA NECESSIDADE PREMENTE PARA SATISFAZER O ANSEIO DE FAMÍLIAS CARENTES E DE VUNERABILIDADE SOCIAL QUE SONHAM COM UM TETO PRÓPRIO PARA SEUS INTEGRANTES. NOSSA DEMANDA ESTÁ LIGADA ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADIUNICO). Público alvo Diretamente, as 20 famílias que serão beneficiadas com a construção dessas Unidades Habitacionais, e que se enquadram na Faixa Urbano 1, da Portaria MCID nº 1416 de 06/11/2023. Problema a ser resolvido O principal problema é a falta de moradia digna para grande parte da população com baixo poder aquisitivo e de situação em vulnerabilidade sociais e econômicas, visto que é um direito do cidadão, ter a sua habitação com as mínimas condições de conforto e segurança. Resultados esperados A construção de 20 Unidades habitacionais irá proporcionar melhorias na qualidade de vida das 20 famílias beneficiadas, tendo em vista que as casas propiciarão mais conforto, segurança e bem-estar aos beneficiários com este programa. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa Como o objeto se refere a construção de unidades habitacionais para as famílias de baixa renda, entendemos que este está de acordo com os objetivos e diretrizes do programa: 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, visto que atenderá a população de baixa renda e que vive em situação de vulnerabilidade social e econômica. Categorias Obras e Serviços de Engenharia Objeto do Instrumento Provisão habitacional no município de Rodolfo Fernandes - RN. Capacidade Técnica e Gerencial Declaro, que este município de Rodolfo Fernandes/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.153.819/0001-09, situada à Rua Manoel Nobre, 49 - Centro – Rodolfo Fernandes/RN – CEP 59.830-000, possui equipe com capacidade técnica, operacional e gerencial para acompanhamento e fiscalização da obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES-RN, objeto constante do Plano de Trabalho da proposta selecionada nº 56000003082/2025 – MINISTÉRIO DAS CIDADES.

Plano de aplicação

ANEXO EM PDF

Metas

Listagem de Metas

Data de Início Data de Término Descrição Valor da Meta (R$)
25/03/2026
25/03/2030
CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FNHIS, NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES - RN.
R$ 2.800.000,00

Informações do andamento
  • DATA: 25/03/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INTEIRO TEOR DO CONVENIO PDF 391KB
PLANO DE APLICACAO PDF 1KB
   

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