A Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, em cumprimento às exigências de transparência ativa da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) declara publicamente a inexistência de fatos geradores para o critério 5.2 (Transferências Realizadas) da Dimensão 5 no período vigente. Para fins de comprovação junto aos órgãos de controle e à sociedade, atestamos que, durante o exercício atual, o município não realizou transferências financeiras (repasses) concedidas a partir da celebração de convênios, termos de fomento, termos de colaboração ou ajustes congêneres para beneficiários externos (organizações da sociedade civil, instituições públicas ou privadas). Esta declaração supre a obrigatoriedade de publicação da respectiva listagem, informando de maneira expressa e formal a não ocorrência do evento, conforme preconizado pela orientação preliminar do PNTP.

A Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, em cumprimento às exigências de transparência ativa da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) declara publicamente a inexistência de fatos geradores para o critério 5.2 (Transferências Realizadas) da Dimensão 5 no período vigente. Para fins de comprovação junto aos órgãos de controle e à sociedade, atestamos que, durante o exercício atual, o município não realizou transferências financeiras (repasses) concedidas a partir da celebração de convênios, termos de fomento, termos de colaboração ou ajustes congêneres para beneficiários externos (organizações da sociedade civil, instituições públicas ou privadas). Esta declaração supre a obrigatoriedade de publicação da respectiva listagem, informando de maneira expressa e formal a não ocorrência do evento, conforme preconizado pela orientação preliminar do PNTP.

A Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, em cumprimento às exigências de transparência ativa da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) declara publicamente a inexistência de fatos geradores para o critério 5.2 (Transferências Realizadas) da Dimensão 5 no período vigente. Para fins de comprovação junto aos órgãos de controle e à sociedade, atestamos que, durante o exercício atual, o município não realizou transferências financeiras (repasses) concedidas a partir da celebração de convênios, termos de fomento, termos de colaboração ou ajustes congêneres para beneficiários externos (organizações da sociedade civil, instituições públicas ou privadas). Esta declaração supre a obrigatoriedade de publicação da respectiva listagem, informando de maneira expressa e formal a não ocorrência do evento, conforme preconizado pela orientação preliminar do PNTP.